TRT20 28/01/2020 -Pág. 832 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2902/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ALPHA COMERCIAL DE
COMBUSTIVEIS LTDA
Paulo Calumby Barretto(OAB:
2417/SE)
Paola Calumby Barretto de
Macedo(OAB: 5990/SE)
Uarlei Niasson Cardoso Rabelo
Nascimento(OAB: 5489/SE)
BERDESON RICARDO FERREIRA
DOS SANTOS
CARLOS FABIANO ANDRADE DE
JESUS(OAB: 9573/SE)
VICENTE MATHEUS ANDRADE DE
JESUS(OAB: 10756/SE)
832
ÊXITO. O vício a ser sanado pela via dos aclaratórios é o que
exsurge do texto do decisum, que o torne obscuro,
contraditório e/ou omisso, não comportando a rediscussão da
causa e/ou o revolvimento de provas. Não identificados os
vícios apontados, não logram êxito os embargos de
declaração.
Intimado(s)/Citado(s):
- BERDESON RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0000651-19.2018.5.20.0002 (EDRORSum)
EMBARGANTE: ALPHA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
ALPHA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA opõe embargos
EMBARGADO: BERDESON RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
de declaração ao Acórdão de Id. 4358aba, decorrente de exame de
recurso ordinário interposto por ela mesma, na presente reclamação
RELATORA: MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO
trabalhista, proposta por BERDESON RICARDO FERREIRA DOS
SANTOS.
Apesar de notificado, o embargado não se manifestou.
Processo em ordem e em mesa para julgamento.
EMENTA
FUNDAMENTAÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. SEM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146324