TRT20 28/06/2018 -Pág. 1233 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2506/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018
Relator
RECORRENTE
Advogado(a)
Maria das Graças Monteiro Melo
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Roseline Rabelo de Jesus
Morais(OAB: 500-B/SE)
Roseline Rabelo de Jesus
Morais(OAB: 317-A/SE)
Eduardo Santos
Denis Rangel Santos Arcieri(OAB:
4745/SE)
Denis Rangel Santos Arcieri(OAB:
4745/SE)
Georadar Levantamentos Geofísicos
S.A.
Christiano Drumond Patrus
Ananias(OAB: 78403/MG)
Christiano Drumond Patrus
Ananias(OAB: 78403/MG)
Advogado(a)
RECORRIDO
Advogado(a)
Advogado(a)
RECORRIDO
Advogado(a)
Advogado(a)
1233
Utilizando a faculdade conferida pelo inciso IV do art. 123 do
Regimento Interno desta Corte, homologo o acordo formulado pelas
partes, Id: 6437d1d, para que possa surtir os efeitos legais com
extinção plena do pacto.
Custas processuais e contribuição previdenciária pela reclamada, já
recolhidas através dos Id's: 4aaa5a8 e 8966ad7, respectivamente.
Intimado(s)/Citado(s):
- Eduardo Santos
- Georadar Levantamentos Geofísicos S.A.
- Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento
parcial, para excluir da condenação o pagamento de indenização
correspondente ao gasto com advogado.
Decisão Monocrática
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0000015-29.2013.5.20.0002
Relator
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
RECORRENTE
PAULO SERGIO DE SANTANA
ADVOGADO
Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800A/SE)
RECORRENTE
CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE
PRODUTOS ALIMENTARES LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
ADVOGADO
ANA CAROLINA FERREIRA DE
SOUZA(OAB: 315176/SP)
ADVOGADO
ANA PAULA DE SOUZA GREICIUS
MACHADO(OAB: 175256/SP)
ADVOGADO
DAYANE ALBERTO MARQUES(OAB:
284406/SP)
RECORRIDO
PAULO SERGIO DE SANTANA
ADVOGADO
Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800A/SE)
RECORRIDO
CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE
PRODUTOS ALIMENTARES LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
ADVOGADO
DAYANE ALBERTO MARQUES(OAB:
284406/SP)
ADVOGADO
ANA PAULA DE SOUZA GREICIUS
MACHADO(OAB: 175256/SP)
ADVOGADO
ANA CAROLINA FERREIRA DE
SOUZA(OAB: 315176/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO SERGIO DE SANTANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120800
Com a homologação do acordo, perde o objeto os embargos de
declaração de Id: 486084e.
Comprovada a quitação, libere-se o depósito recursal de Id:
4aaa5a8 em favor da reclamada.
Notifiquem-se as partes e o INSS.
Por fim, devolvam-se os autos à Vara de origem.
ARACAJU, 28 de Junho de 2018
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO
DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0000015-29.2013.5.20.0002
Relator
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
RECORRENTE
PAULO SERGIO DE SANTANA
ADVOGADO
Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800A/SE)
RECORRENTE
CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE
PRODUTOS ALIMENTARES LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
ADVOGADO
ANA CAROLINA FERREIRA DE
SOUZA(OAB: 315176/SP)