Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3583/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022
- JOAO LIMA DE ALENCAR
- MPD ENGENHARIA LTDA.
- RANGEL CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº ROT-1003892-29.2016.5.02.0204
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ALCINA MARIA FONSECA BERES
Revisor
BIANCA BASTOS
RECORRENTE
ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS
S/A
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA
ROSSANEZI(OAB: 177399/SP)
RECORRENTE
JOSE NILDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
PAUL MAKOTO KUNIHIRO(OAB:
93327/SP)
RECORRENTE
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO
ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS
S/A
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA
ROSSANEZI(OAB: 177399/SP)
RECORRIDO
JOSE NILDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
PAUL MAKOTO KUNIHIRO(OAB:
93327/SP)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO
13467
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
- BUFFET CRAVO E CANELA LTDA - ME
- CLAUDIO FRANCISCO GOMES
- ELAINE CRISTINA DOS SANTOS GOMES
- VALDIR VIEIRA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000878-82.2015.5.02.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MAURO VIGNOTTO
Revisor
SONIA APARECIDA COSTA
MASCARO NASCIMENTO
AGRAVANTE
ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVANTE
MARINALVA ALVES LOPES
ADVOGADO
JOSE MARIA RIBEIRO
SOARES(OAB: 104546/SP)
ADVOGADO
AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ(OAB: 65444/SP)
AGRAVADO
ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO
MARINALVA ALVES LOPES
ADVOGADO
JOSE MARIA RIBEIRO
SOARES(OAB: 104546/SP)
ADVOGADO
AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ(OAB: 65444/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SAO PAULO
- MARINALVA ALVES LOPES
Intimado(s)/Citado(s):
- ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A
- JOSE NILDO BARBOSA DA SILVA
- TELEFONICA BRASIL S.A.
.
Pauta de Julgamento
Pauta Extraordinária da Sessão Virtual de Julgamento da Nona
Turma, regulamentada pelo Ato GP nº 8/2020, com as alterações
introduzidas pelo Ato GP nº 9/2020 e pelo Ato GP nº 32/2021, com
início no dia 27/10/2022 às 13h e encerramento no dia 10/11/2022,
às 12h59min. Os processos com inscrição para sustentação oral, no
prazo estabelecido no inciso II, art. 15, do referido Ato, serão
automaticamente adiados e incluídos em Sessão Telepresencial de
Julgamento a ser designada, independentemente de nova
publicação (na forma do art. 89 do Regimento Interno), cujos dados
constarão de certidão nos autos e apenas os advogados inscritos
receberão convite no e-mail cadastrado no site deste Regional, nos
termos do art. 16, § 1º, do referido Ato.
Processo Nº AP-0000612-62.2012.5.02.0057
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MAURO VIGNOTTO
Revisor
SONIA APARECIDA COSTA
MASCARO NASCIMENTO
AGRAVANTE
VALDIR VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
ROGERIO PACILEO NETO(OAB:
16934/SP)
ADVOGADO
FLAVIA GRACA DA COSTA
NASCIMENTO PEREIRA(OAB:
320826/SP)
AGRAVADO
BUFFET CRAVO E CANELA LTDA ME
ADVOGADO
ZELIA REGINA CALTRAN(OAB:
187934/SP)
AGRAVADO
CLAUDIO FRANCISCO GOMES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190645
Processo Nº AP-0145100-09.2005.5.02.0461
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MAURO VIGNOTTO
Revisor
SONIA APARECIDA COSTA
MASCARO NASCIMENTO
AGRAVANTE
MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
ELDA MATOS BARBOZA(OAB:
149515/SP)
ADVOGADO
ARCIDE ZANATTA(OAB: 36420/SP)
AGRAVADO
REAL SERVICOS TECNICOS
EMPRESARIAIS TERCERIZADOS
LTDA - ME
AGRAVADO
WALTER PINTO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA DA SILVA
- REAL SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS
TERCERIZADOS LTDA - ME
- WALTER PINTO DA SILVA
Processo Nº AP-0223100-38.2009.5.02.0055
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MAURO VIGNOTTO
Revisor
SONIA APARECIDA COSTA
MASCARO NASCIMENTO
AGRAVANTE
JORGE OLIVEIRA
ADVOGADO
OSWALDO ALFREDO FILHO(OAB:
243750/SP)
AGRAVADO
ALEXANDRE CUNHA BARROS
AGRAVADO
BSL LOGISTICA LTDA.
AGRAVADO
CELSO ROBERTO PREZZOTTO
ADVOGADO
FELIPE PORFIRIO GRANITO(OAB:
351542/SP)
AGRAVADO
ECQD PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO
EDUARDO KHAIR CHALITA