TRT18 10/03/2021 -Pág. 84 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3179/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021
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II - Divisão de Informações Funcionais;
Integram a Gerência de Material e Patrimônio:
III - Núcleo de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal;
I - Seção de Registro e Controle de Patrimônio;
IV - Núcleo de Legislação de Pessoal;
II - Seção de Almoxarifado.
V - Gerência de Saúde;
4.5.5.2.1 - São atribuições da Seção de Registro e Controle de
VI - Seção de Apoio aos Sistemas de Pessoal e eSocial.
Patrimônio - SERCOP:
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I - praticar os atos relativos ao registro, tombamento, controle e
4.5.1.5 - Gerência de Saúde - GS
fiscalização do patrimônio do Tribunal, mantendo o cadastro no
As atribuições da Gerência de Saúde são definidas no
sistema próprio, bem como verificando e fiscalizando as condições
Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal.
de sua guarda e segurança;
Integram a Gerência de Saúde:
II - organizar e manter atualizado o cadastro, nos sistemas
I - Setor de Assistência Médica;
eletrônicos, de bens móveis permanentes, imóveis e intangíveis, por
II - Setor de Assistência Odontológica;
unidade e espécie;
III - Setor de Assistência Psicossocial;
III - numerar, classificar e registrar o material permanente,
IV - Setor de Assistência Fisioterapêutica.
identificando-o antes da entrada no estoque e expedindo
4.5.1.6 - Seção de Apoio aos Sistemas de Pessoal e eSocial -
documento em que constem o número de tombamento e a
SASPES
classificação, de acordo com o Plano de Contas da União;
São atribuições da Seção de Apoio aos Sistemas de Pessoal e
IV - manter o acervo das notas fiscais ou faturas do material
eSocial:
permanente adquirido, bem como dos documentos relativos a
I - acompanhar e supervisionar a implantação dos sistemas de
materiais incorporados ao patrimônio;
pessoal, dando suporte aos usuários internos e externos;
V - gerenciar, por meio do Sistema de Controle de Material e
II - gerir a integridade das informações funcionais registradas nos
Patrimônio, os termos de responsabilidade e de baixa patrimonial
sistemas de pessoal;
relativos ao material permanente distribuído aos agentes
III - elaborar e fornecer relatórios concernentes aos sistemas de
responsáveis pela sua guarda e uso;
pessoal.
VI - elaborar a relação do material permanente inservível para
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encaminhamento à comissão encarregada do desfazimento de
4.5.5 - DIVISÃO DE MATERIAL E LOGÍSTICA - DMLOG
bens, com vistas à emissão de parecer sobre a destinação do
As atribuições da Divisão de Material e Logística são definidas no
material;
Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal.
VII - promover a descarga patrimonial:
Integram a Divisão de Material e Logística:
a) do material alienado, transferido, cedido, doado, abandonado ou
I - Gerência de Contratos Terceirizados;
inutilizado, conforme parecer da comissão encarregada do
II - Gerência de Material e Patrimônio;
desfazimento de bens;
III - Gerência de Transportes;
b) do material desaparecido, após autorização da autoridade
IV - Gerência de Administração de Contratos.
competente;
4.5.5.1 - Gerência de Contratos Terceirizados - GCTER
VIII - planejar e propor a aquisição de bens permanentes,
As atribuições da Gerência de Contratos Terceirizados são
especificando as características e as quantidades, de acordo com a
definidas no Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal.
demanda apurada;
A Gerência de Contratos Terceirizados é integrada pelo Setor
IX - encaminhar à Secretaria de Orçamento e Finanças, para fins de
Operacional de Contratos Terceirizados.
registro no Sistema Integrado de Administração Financeira do
4.5.5.1.1 - É atribuição do Setor Operacional de Contratos
Governo Federal - SIAFI, as movimentações relativas a bens
Terceirizados - SOCOT realizar a fiscalização técnica e
móveis permanentes, imóveis e intangíveis, assim como os valores
operacional dos contratos geridos pela Divisão de Material e
de depreciação mensal dos bens móveis e imóveis e dos valores de
Logística, em especial, naqueles em que se dá a prestação de
exaustão dos bens intangíveis, de acordo com as normas
serviços sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
regulamentadoras vigentes;
4.5.5.2 - Gerência de Material e Patrimônio - GMPAT:
X - elaborar, mensalmente, o relatório de movimentação de bens
As atribuições da Gerência de Material e Patrimônio são definidas
móveis permanentes, imóveis e intangíveis, encaminhando-o à
no Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal.
Secretaria de Orçamento e Finanças;
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