Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
1400/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014
Advogado
RECLAMADO(A)
Advogado
RECLAMADO(A)
Advogado
RECLAMADO(A)
Advogado
WASHINGTON LUIZ DA LUZ(OAB:
17.363-GO)
CONSTRUTORA RADIER LTDA
WALCIDES FERREIRA MUNIZ(OAB:
3.307-PB)
ANDRE FERNANDES DA SILVA
WALCIDES FERREIRA MUNIZ(OAB:
3.307-PB)
ANTONIO DA SILVA SOBRINHO
WALCIDES FERREIRA MUNIZ(OAB:
3.307-PB)
Ficam as partes intimadas do despacho de fl. 133 dos autos em
epígrafe, abaixo transcrito: ''Vistos os autos. Converto em penhora o
valor bloqueado via convênio BACENJUD (guia de fls. 128). Ciência
ao executado. Prazo e fins legais.''
Obs.: O inteiro teor também encontra-se disponível nos autos e no
site www.trt18.jus.br.
Notificação
Processo Nº RTOrd-1902-98.2012.5.18.0241
RECLAMANTE
UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL
FEDERAL)
Advogado
.(OAB: -)
RECLAMANTE
JOSE MARIA DO NASCIMENTO
Advogado
WASHINGTON LUIZ DA LUZ(OAB:
17.363-GO)
RECLAMADO(A)
CONSTRUTORA RADIER LTDA
Advogado
WALCIDES FERREIRA MUNIZ(OAB:
3.307-PB)
RECLAMADO(A)
ANDRE FERNANDES DA SILVA
Advogado
WALCIDES FERREIRA MUNIZ(OAB:
3.307-PB)
RECLAMADO(A)
ANTONIO DA SILVA SOBRINHO
Advogado
WALCIDES FERREIRA MUNIZ(OAB:
3.307-PB)
Ficam as partes intimadas do despacho de fl. 133 dos autos em
epígrafe, abaixo transcrito: ''Vistos os autos. Converto em penhora o
valor bloqueado via convênio BACENJUD (guia de fls. 128). Ciência
ao executado. Prazo e fins legais.''
Obs.: O inteiro teor também encontra-se disponível nos autos e no
site www.trt18.jus.br.
Notificação
Processo Nº RTOrd-1902-98.2012.5.18.0241
RECLAMANTE
UNIÃO (PROCURADORIA-GERAL
FEDERAL)
Advogado
.(OAB: -)
RECLAMANTE
JOSE MARIA DO NASCIMENTO
Advogado
WASHINGTON LUIZ DA LUZ(OAB:
17.363-GO)
RECLAMADO(A)
CONSTRUTORA RADIER LTDA
Advogado
WALCIDES FERREIRA MUNIZ(OAB:
3.307-PB)
RECLAMADO(A)
ANDRE FERNANDES DA SILVA
Advogado
WALCIDES FERREIRA MUNIZ(OAB:
3.307-PB)
RECLAMADO(A)
ANTONIO DA SILVA SOBRINHO
Advogado
WALCIDES FERREIRA MUNIZ(OAB:
3.307-PB)
Ficam as partes intimadas do despacho de fl. 133 dos autos em
epígrafe, abaixo transcrito: ''(...)Ato contínuo, intime-se o exequente
para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se acerca da cópia da
Declaração de Imposto de Renda encontrada, consoante termos da
certidão exarada às fls. 132, devendo requerer o que entender de
direito. Saliento que o documento encontra-se arquivado em pasta
própria na Secretaria desta Vara.(...)''
Obs.: O inteiro teor também encontra-se disponível nos autos e no
site www.trt18.jus.br.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 72807
807
Notificação
Processo Nº RTOrd-2046-72.2012.5.18.0241
RECLAMANTE
HELIO JOSÉ LEAL DE ALMEIDA
Advogado
VALTER DOS SANTOS NUNES(OAB:
33.072-GO)
RECLAMADO(A)
D P DA SILVA CONSTRUÇOES EPP
Advogado
.(OAB: -)
RECLAMADO(A)
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A
Advogado
JOÃO CARLOS DE LIMA
JUNIOR(OAB: 142.452-SP)
AO ADVOGADO(a) DO(a) RECLAMADO(A):
Fica(m) o(a/s) Devedor (a/es) citado (a/s) para, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, pagar(em) ou garantir(em) a execução, no
valor de R$ 9.031,63 (atualizado até 30/11/2013), sob pena de
penhora, sem prejuízo de atualização e incidência de juros até o
efetivo pagamento, conforme cálculos constantes dos autos e
publicados no sítio (www.trt18.jus.br) deste Regional na internet,
assim discriminado:
Total líquido do(a) Reclamante: R$ 7.802,56;
I.R.R.F.: R$ 0,00;
INSS (Parte Empregado): R$ 215,17;
INSS (Empregador+ RAT + Terceiros): R$ 774,58;
Custas Processuais: R$ 0,00;
Custas de Liquidação: R$ 24,15;
Total da dívida: R$ 9.031,63.
OBS: Ressalvando-se a existência de depósito recursal à fl. 198,
desde já convertido em penhora.
Notificação
Processo Nº RTSum-2057-04.2012.5.18.0241
RECLAMANTE
IDAÍNA SANTOS PAIXÃO
Advogado
GISELE SALGUEIRO BESERRA(OAB:
28.497-DF)
RECLAMADO(A)
RESTAURANTE DIDI COMIDA
CASEIRA (NA PESSOA DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL: EDILSON
CABRAL)
Advogado
RUSEVALTER BARBOSA DA
SILVA(OAB: 13.230-DF)
Ficam as partes intimadas do despacho de fl. 100 dos autos em
epígrafe, abaixo transcrito: ''Vistos os autos. Converto em penhora o
valor bloqueado via convênio BACENJUD (guia de fls. 95). Ciência
ao executado. Prazo e fins legais.''
Obs.: O inteiro teor também encontra-se disponível nos autos e no
site www.trt18.jus.br.
Notificação
Processo Nº RTSum-2075-88.2013.5.18.0241
RECLAMANTE
ELIDIANA LIMA DA SILVA
Advogado
JOCILDA GODOI DA ANUNCIAÇÃO
GAMA(OAB: 36.116-GO)
RECLAMADO(A)
ROSELENE CAMPOS VIANA
(COLEGIO PROGRESSO)
Advogado
.(OAB: -)
Ficam as partes intimadas do despacho de fl. 115 dos autos em
epígrafe, abaixo transcrito: ''Vistos os autos. A reclamante, por meio
das peças de fls. 106/108 e 113/114, noticia o atraso no pagamento
da 1ª parcela do acordo bem assegura que o mesmo foi realizado
em valor menor do avençado. Noticia, ainda, que a segunda e a
terceira parcelas do acordo foram pagas com atraso inferior a 10
(dez) dias. Pois bem. Considerando que o atraso não foi superior a
10 (dez) dias, deverá a autora aguardar o cumprimento integral do
acordo homologado, vez que a multa somente será aplicada ao
final. Contudo, em caso de haver inadimplência superior a 10 (dez)