TRT17 25/02/2015 -Pág. 159 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
1672/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015
Rosaly Stange Azevedo
Juíza do Trabalho Substituta
Despacho
Processo Nº RTOrd-0139600-75.2007.5.17.0007
Processo Nº RTOrd-139600/2007-007-17-00.9
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Plurima Réu
Advogado
Espolio de Osmarino Martins N/P Rep.
Leg. Neusa Vendramini Martins
Raphael Americano Camara(OAB:
008965 ES)
Enge Urb Ltda.
Bárbara Braun Rizk(OAB: 013843 ES)
Município da Serra
Elizete Penha da Luz(OAB: 006380
ES)
Processo nº: 0139600-75.2007.5.17.0007
Reclamante: Espolio de Osmarino Martins N/P Rep. Leg. Neusa
Vendramini Martins
Advogado Reclamante: Raphael Americano Camara 008965-ES
Reclamado: Enge Urb Ltda.
Advogado Reclamada: Bárbara Braun Rizk 013843-ES
DESPACHO
Considerando que os cálculos homologados pelo juízo foram os do
reclamante e diante do pagamento efetuado pela 1ª reclamada (fl.
693), dou por extinta a execução pelo pagamento na forma do art.
794, I do CPC.
Considerando que a certidão de óbito acostada à fl. 28 informa que
o "de cujus" era genitor de uma filha (Sra. Naide Vendramini
Martins), menor à época do óbito, o que a tornaria dependente na
forma da legislação previdenciária.
Considerando que somente foi juntado aos autos a Carta de
Concessão do benefício da Sra. Neusa Vendramini Martins,
representante do espólio (fl. 30-32.
Considerando por fim a possibilidade da existência de outros
dependentes, intime-se a reclamante/exequente para, no prazo de
05 dias, trazer aos autos a certidão de dependentes do “de cujus”,
emitida pelo INSS, requisito exigido pela nº 6.858/80 para
habilitação do crédito trabalhista dos substituídos falecidos. No
mesmo ato e prazo para regulariza nos autos a situação da agora
maior Sra. Naide Vendramini Martins.
Vindo aos autos os documentos, voltem conclusos.
Rosaly Stange Azevedo
Juíza do Trabalho Substituta
011199-ES
Reclamado: Furgo Far - Furgoes Metalicos - Eireli- Me
Advogado Reclamada: Theresa Cristina Domingos Lago 013124-ES
DESPACHO
Executado ALEX SANDER FARAGE DA SILVA citado à fl. 273.
Considerando que os executados Maria Madalena Leite da Silva,
REGGIS SILVA BALARINI e VICTOR FARAGE DA SILVA não
foram localizados para citação nos endereços existentes nos autos
(fls. 265, 267,278-281) intime-se o reclamante/exequente para, no
prazo de 05 dias, informar o endereço em que possam ser
localizados os executados , ficando ciente que seu silencio será tido
como renúncia de seus créditos em face destes reclamados com a
imediata ordem de exclusão destes do polo passivo.
Informado endereço diverso dos anteriormente diligenciados,
expeça-se MCPA ou Carta Precatória para o mesmo fim.
Transcorrido in albis, voltem-me conclusos para exclusão.
Rosaly Stange Azevedo
Juíza do Trabalho Substituta
Despacho
Processo Nº ExProvAS-0151101-84.2011.5.17.0007
Processo Nº ExProvAS-151101/2011-007-17-01.4
Exequente
Advogado
Executado
Advogado
Processo Nº RTOrd-148700/2012-007-17-00.1
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Plurima Réu
Advogado
Plurima Réu
Plurima Réu
Plurima Réu
Plurima Réu
LUIZA FERNANDA CHRISTO DO
NASCIMENTO
CAMILLA GOMES DE ALMEIDA
BADA(OAB: 011199 ES)
Furgo Far - Furgoes Metalicos - EireliMe
Theresa Cristina Domingos Lago(OAB:
013124 ES)
Fabrica de Carrocerias Farage Ltda EPP
Theresa Cristina Domingos Lago(OAB:
013124 ES)
VICTOR FARAGE DA SILVA
REGGIS SILVA BALARINI
Maria Madalena Leite da Silva
ALEX SANDER FARAGE DA SILVA
Processo nº: 0148700-78.2012.5.17.0007
Reclamante: LUIZA FERNANDA CHRISTO DO NASCIMENTO
Advogado Reclamante: CAMILLA GOMES DE ALMEIDA BADA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 82994
Marcos Antonio da Silva
Marco Tulio Nogueira Horta(OAB:
005736 ES)
Chocolates Garoto S.A.
Stephan Eduard Schneebeli(OAB:
004097 ES)
Processo nº: 0151101-84.2011.5.17.0007
Exequente: Marcos Antonio da Silva
Advogado Reclamante: Marco Tulio Nogueira Horta 005736-ES
Executado: Chocolates Garoto S.A.
Advogado Reclamada: Stephan Eduard Schneebeli 004097-ES
DESPACHO
Intime-se o reclamante, com prazo derradeiro de 05 dias, para
retificação dos cálculos nos termos do despacho de fls. 164 e verso,
sob pena de acolhimento dos cálculos apresentado pela reclamada
da forma em que se encontra.
No silêncio ou Cumprindo a determinação, voltem concluso.
Rosaly Stange Azevedo
Juíza do Trabalho Substituta
Despacho
Processo Nº RTOrd-0156300-19.2013.5.17.0007
Despacho
Processo Nº RTOrd-0148700-78.2012.5.17.0007
159
Processo Nº RTOrd-156300/2013-007-17-00.0
Reclamante
Advogado
Reclamado
Plurima Réu
INGRID MACIEL DA SILVA
Antonio Valdemir Pereira
Coutinho(OAB: 014128 ES)
CRIART INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - EPP
M MANENTI IMPRESSAO DIGITAL
LTDA - ME
Processo nº: 0156300-19.2013.5.17.0007
Reclamante: INGRID MACIEL DA SILVA
Advogado Reclamante: Antonio Valdemir Pereira Coutinho 014128ES
Reclamado: CRIART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
Advogado Reclamada:
DESPACHO
Certifique-se nos autos o decurso de prazo desde a penhora de fl.
108 sem oposição de Embargos à Execução.
Considerando a citação válida da 1ª reclamada (CRIART
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP) que realizou o acordo de
fl. 76.