TRT16 08/02/2023 -Pág. 94 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
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ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
honorários seja realizada em consonância com a sentença (ID
Diretor de Secretaria
c51c1a3) e com a decisão de impugnação aos cálculos (ID 79f7abc)
ambas transitadas em julgado, tudo nos termos da fundamentação.
Processo Nº AP-0016422-77.2020.5.16.0002
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
PORTUARIOS AVULSOS DE
CAPATAZIA, ARRUMADORES E DOS
TRABALHADORES NA MOV. DE
MERCADORIAS EM GERAL DE SAO
LUIS DO MARANHAO
ADVOGADO
FABIO LUIZ DOS SANTOS
COSTA(OAB: 13410/MA)
AGRAVADO
JOSE MARTINHO VIEGAS
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
JOAO ROBERTH SOARES LINDOSO
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
ADALBERTO BELFORT
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
APOLONICIO MARTINS
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
LUIS AUGUSTO SILVA FERRAZ
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
ALTEREDO COSTA
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
ESPERIDIAO FONSECA BELFORT
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
BENEDITO VIEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
ANASTACIO JOSE ARAUJO
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADALBERTO BELFORT
SAO LUIS/MA, 08 de fevereiro de 2023.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0016422-77.2020.5.16.0002
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
PORTUARIOS AVULSOS DE
CAPATAZIA, ARRUMADORES E DOS
TRABALHADORES NA MOV. DE
MERCADORIAS EM GERAL DE SAO
LUIS DO MARANHAO
ADVOGADO
FABIO LUIZ DOS SANTOS
COSTA(OAB: 13410/MA)
AGRAVADO
JOSE MARTINHO VIEGAS
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
JOAO ROBERTH SOARES LINDOSO
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
ADALBERTO BELFORT
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
APOLONICIO MARTINS
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
LUIS AUGUSTO SILVA FERRAZ
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
ALTEREDO COSTA
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
ESPERIDIAO FONSECA BELFORT
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
BENEDITO VIEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
ANASTACIO JOSE ARAUJO
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- APOLONICIO MARTINS
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 1ª Sessão Ordinária (1ª Sessão Virtual), realizada
PODER JUDICIÁRIO
no dia 1º de fevereiro do ano de 2023, com a presença dos
JUSTIÇA DO
Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE
CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, da
Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
SILVA, do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA
Região, em sua 1ª Sessão Ordinária (1ª Sessão Virtual), realizada
SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério
no dia 1º de fevereiro do ano de 2023, com a presença dos
Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do
Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE
recurso, indeferir o pedido de concessão de efeito suspensivo e, no
CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, da
mérito, dar-lhe provimento para determinar que a execução dos
Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196101