TRT16 08/02/2023 -Pág. 92 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3659/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023
92
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
ALTEREDO COSTA
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
ESPERIDIAO FONSECA BELFORT
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
BENEDITO VIEIRA DE ARAUJO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
ANASTACIO JOSE ARAUJO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0016239-09.2016.5.16.0015
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE)
AGRAVADO
MEIRILENE MEDEIROS DE SOUSA
ADVOGADO
RENATA BESSA DA SILVA
CASTRO(OAB: 6241/MA)
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MEIRILENE MEDEIROS DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES PORTUARIOS
AVULSOS DE CAPATAZIA, ARRUMADORES E DOS
TRABALHADORES NA MOV. DE MERCADORIAS EM GERAL DE
SAO LUIS DO MARANHAO
JUSTIÇA DO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
PODER JUDICIÁRIO
Região, em sua 1ª Sessão Ordinária (1ª Sessão Virtual), realizada
JUSTIÇA DO
no dia 1º de fevereiro do ano de 2023, com a presença dos
Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE
CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, da
Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA, do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA
SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério
Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do
agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão
agravada em sua integralidade, nos termos da fundamentação.
SAO LUIS/MA, 08 de fevereiro de 2023.
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 1ª Sessão Ordinária (1ª Sessão Virtual), realizada
no dia 1º de fevereiro do ano de 2023, com a presença dos
Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE
CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, da
Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA, do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA
SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério
Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do
recurso, indeferir o pedido de concessão de efeito suspensivo e, no
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0016422-77.2020.5.16.0002
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
PORTUARIOS AVULSOS DE
CAPATAZIA, ARRUMADORES E DOS
TRABALHADORES NA MOV. DE
MERCADORIAS EM GERAL DE SAO
LUIS DO MARANHAO
ADVOGADO
FABIO LUIZ DOS SANTOS
COSTA(OAB: 13410/MA)
AGRAVADO
JOSE MARTINHO VIEGAS
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
JOAO ROBERTH SOARES LINDOSO
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
ADALBERTO BELFORT
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
APOLONICIO MARTINS
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
LUIS AUGUSTO SILVA FERRAZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196101
mérito, dar-lhe provimento para determinar que a execução dos
honorários seja realizada em consonância com a sentença (ID
c51c1a3) e com a decisão de impugnação aos cálculos (ID 79f7abc)
ambas transitadas em julgado, tudo nos termos da fundamentação.
SAO LUIS/MA, 08 de fevereiro de 2023.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0016422-77.2020.5.16.0002
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
PORTUARIOS AVULSOS DE
CAPATAZIA, ARRUMADORES E DOS
TRABALHADORES NA MOV. DE
MERCADORIAS EM GERAL DE SAO
LUIS DO MARANHAO
ADVOGADO
FABIO LUIZ DOS SANTOS
COSTA(OAB: 13410/MA)
AGRAVADO
JOSE MARTINHO VIEGAS
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AGRAVADO
JOAO ROBERTH SOARES LINDOSO