TRT16 04/03/2022 -Pág. 97 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3425/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
97
FILHO, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e SOLANGE
CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do(a) douto(a)
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,
Diretor de Secretaria
conhecer dos embargos para rejeitá-lo
SAO LUIS/MA, 03 de março de 2022.
Processo Nº AP-0186500-55.2007.5.16.0004
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE
VALE S.A.
ADVOGADO
ISADORA MUNIZ DOS SANTOS(OAB:
18826/MA)
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
ADVOGADO
KACIARA BALDES MORAES(OAB:
10270/MA)
AGRAVADO
ARATEC - MANUTENCAO E
INSTALACOES LTDA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE CUNHA
BELFORT(OAB: 5959/MA)
AGRAVADO
MARIA DIVINA VIEIRA
ADVOGADO
PIERRE DIAS DE AGUIAR(OAB:
8327/MA)
AGRAVADO
GUTEMBERG GUSMÃO DOS
SANTOS
ADVOGADO
PIERRE DIAS DE AGUIAR(OAB:
8327/MA)
AGRAVADO
CLAUDIONOR GUSMÃO DOS
SANTOS
ADVOGADO
PIERRE DIAS DE AGUIAR(OAB:
8327/MA)
AGRAVADO
JUAREZ GUSMÃO DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
PIERRE DIAS DE AGUIAR(OAB:
8327/MA)
Relator
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0186500-55.2007.5.16.0004
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE
VALE S.A.
ADVOGADO
ISADORA MUNIZ DOS SANTOS(OAB:
18826/MA)
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
ADVOGADO
KACIARA BALDES MORAES(OAB:
10270/MA)
AGRAVADO
ARATEC - MANUTENCAO E
INSTALACOES LTDA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE CUNHA
BELFORT(OAB: 5959/MA)
AGRAVADO
MARIA DIVINA VIEIRA
ADVOGADO
PIERRE DIAS DE AGUIAR(OAB:
8327/MA)
AGRAVADO
GUTEMBERG GUSMÃO DOS
SANTOS
ADVOGADO
PIERRE DIAS DE AGUIAR(OAB:
8327/MA)
AGRAVADO
CLAUDIONOR GUSMÃO DOS
SANTOS
ADVOGADO
PIERRE DIAS DE AGUIAR(OAB:
8327/MA)
AGRAVADO
JUAREZ GUSMÃO DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
PIERRE DIAS DE AGUIAR(OAB:
8327/MA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JUAREZ GUSMÃO DOS SANTOS FILHO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- VALE S.A.
Acordam os(a) Desembargadores(a) da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária
PODER JUDICIÁRIO
(3ª Sessão pelo Sistema Virtual), realizada no dia vinte e dois de
JUSTIÇA DO
fevereiro do ano de 2022, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Acordam os(a) Desembargadores(a) da 2ª Turma do Tribunal
FILHO, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e SOLANGE
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária
CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do(a) douto(a)
(3ª Sessão pelo Sistema Virtual), realizada no dia vinte e dois de
representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,
fevereiro do ano de 2022, com a presença dos Excelentíssimos
conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento
Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA
mantendo inalterada a decisão atacada.
FILHO, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e SOLANGE
SAO LUIS/MA, 03 de março de 2022.
CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento
Diretor de Secretaria
mantendo inalterada a decisão atacada.
SAO LUIS/MA, 03 de março de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179132
Processo Nº AP-0186500-55.2007.5.16.0004