TRT16 04/03/2022 -Pág. 92 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3425/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
92
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
GLEYSON GADELHA MELO(OAB:
5280/MA)
IRMAOS MARRECA LTDA - ME
EDVALSON CARVALHO
CAVALCANTI(OAB: 9220/MA)
GLEYSON GADELHA MELO(OAB:
5280/MA)
DISTRIBUIDORA FILGUEIRA DE
BEBIDAS LTDA
EDVALSON CARVALHO
CAVALCANTI(OAB: 9220/MA)
GLEYSON GADELHA MELO(OAB:
5280/MA)
HALLAN JEFERSON COSTA
ASSUNCAO NASCIMENTO
AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB:
6199/TO)
RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA
E DUTRA(OAB: 11757/PA)
ADRIANA TAVARES DA SILVA
LACERDA(OAB: 4884/TO)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Acordam os(a) Desembargadores(a) da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária
RECORRIDO
ADVOGADO
(3ª Sessão pelo Sistema Virtual), realizada no dia vinte e dois de
fevereiro do ano de 2022, com a presença dos Excelentíssimos
ADVOGADO
Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO
FILHO, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e SOLANGE
ADVOGADO
CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do(a) douto(a)
ADVOGADO
representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,
conhecer dos embargos para rejeitá-lo
SAO LUIS/MA, 03 de março de 2022.
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0018518-49.2017.5.16.0009
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
TRANSMARRECA TRANSPORTES E
LOCACOES LTDA - ME
ADVOGADO
EDVALSON CARVALHO
CAVALCANTI(OAB: 9220/MA)
ADVOGADO
GLEYSON GADELHA MELO(OAB:
5280/MA)
RECORRENTE
DISTRIBUIDORA FILGUEIRA DE
BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
EDVALSON CARVALHO
CAVALCANTI(OAB: 9220/MA)
ADVOGADO
GLEYSON GADELHA MELO(OAB:
5280/MA)
RECORRENTE
HALLAN JEFERSON COSTA
ASSUNCAO NASCIMENTO
ADVOGADO
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 44708/DF)
ADVOGADO
AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB:
6199/TO)
ADVOGADO
RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA
E DUTRA(OAB: 11757/PA)
ADVOGADO
ADRIANA TAVARES DA SILVA
LACERDA(OAB: 4884/TO)
RECORRENTE
HNK BR BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
RECORRENTE
IRMAOS MARRECA LTDA - ME
ADVOGADO
EDVALSON CARVALHO
CAVALCANTI(OAB: 9220/MA)
ADVOGADO
GLEYSON GADELHA MELO(OAB:
5280/MA)
RECORRIDO
HNK BR BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO
FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
TRANSMARRECA TRANSPORTES E
LOCACOES LTDA - ME
ADVOGADO
EDVALSON CARVALHO
CAVALCANTI(OAB: 9220/MA)
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- IRMAOS MARRECA LTDA - ME
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179132
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os(a) Desembargadores(a) da 2ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária
(3ª Sessão pelo Sistema Virtual), realizada no dia vinte e dois de
fevereiro do ano de 2022, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO, JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e SOLANGE
CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,
conhecer dos embargos para rejeitá-lo
SAO LUIS/MA, 03 de março de 2022.
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0018518-49.2017.5.16.0009
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
TRANSMARRECA TRANSPORTES E
LOCACOES LTDA - ME
ADVOGADO
EDVALSON CARVALHO
CAVALCANTI(OAB: 9220/MA)
ADVOGADO
GLEYSON GADELHA MELO(OAB:
5280/MA)
RECORRENTE
DISTRIBUIDORA FILGUEIRA DE
BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
EDVALSON CARVALHO
CAVALCANTI(OAB: 9220/MA)
ADVOGADO
GLEYSON GADELHA MELO(OAB:
5280/MA)
Relator