TRT16 22/02/2021 -Pág. 122 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3167/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021
determino o arquivamento do feito, com fulcro no art. 852-B, § 1º.
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RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES
III. Dispositivo
PORTUARIOS AVULSOS DE CAPATAZIA, ARRUMADORES E
Isso posto, RESOLVO extinguir o presente processo sem resolução
DOS TRABALHADORES NA MOV. DE MERCADORIAS EM
do mérito, tudo na forma da fundamentação supra que a este
GERAL DE SAO LUIS DO MARANHAO.
decisum passa a integrar.
Custas de R$42,21, dispensadas, em razão da concessão dos
benefícios da justiça gratuita ao reclamante.
DESTINATÁRIO: JOSE MARTINHO VIEGAS
Retire-se o processo da pauta de audiências.
Endereço desconhecido
Intime-se a parte reclamante.
Transitada em julgado, arquive-se o processo.
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
SAO LUIS/MA, 22 de fevereiro de 2021.
MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR
Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO"
Juiz do Trabalho Substituto
notificada(s) para apresentar, querendo, a sua impugnação aos
cálculos, no prazo comum de 8 (oito) dias, nos termos do Art. 879,
Processo Nº ATOrd-0016422-77.2020.5.16.0002
AUTOR
JOAO ROBERTH SOARES LINDOSO
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AUTOR
BENEDITO VIEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AUTOR
JOSE MARTINHO VIEGAS
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AUTOR
ESPERIDIAO FONSECA BELFORT
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AUTOR
ANASTACIO JOSE ARAUJO
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AUTOR
ALTEREDO COSTA
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AUTOR
LUIS AUGUSTO SILVA FERRAZ
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AUTOR
APOLONICIO MARTINS
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AUTOR
ADALBERTO BELFORT
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
RÉU
SINDICATO DOS TRABALHADORES
PORTUARIOS AVULSOS DE
CAPATAZIA, ARRUMADORES E DOS
TRABALHADORES NA MOV. DE
MERCADORIAS EM GERAL DE SAO
LUIS DO MARANHAO
ADVOGADO
FABIO LUIZ DOS SANTOS
COSTA(OAB: 13410/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MARTINHO VIEGAS
§2º da CLT.
SAO LUIS/MA, 22 de fevereiro de 2021.
MARINA DE ARAUJO E ALBUQUERQUE.
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0016422-77.2020.5.16.0002
AUTOR
JOAO ROBERTH SOARES LINDOSO
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AUTOR
BENEDITO VIEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AUTOR
JOSE MARTINHO VIEGAS
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AUTOR
ESPERIDIAO FONSECA BELFORT
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AUTOR
ANASTACIO JOSE ARAUJO
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AUTOR
ALTEREDO COSTA
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AUTOR
LUIS AUGUSTO SILVA FERRAZ
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AUTOR
APOLONICIO MARTINS
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
AUTOR
ADALBERTO BELFORT
ADVOGADO
MARIA JOSE DIAS SANTIAGO(OAB:
2772/MA)
RÉU
SINDICATO DOS TRABALHADORES
PORTUARIOS AVULSOS DE
CAPATAZIA, ARRUMADORES E DOS
TRABALHADORES NA MOV. DE
MERCADORIAS EM GERAL DE SAO
LUIS DO MARANHAO
ADVOGADO
FABIO LUIZ DOS SANTOS
COSTA(OAB: 13410/MA)
PODER
JUDICIÁRIO
PROCESSO: ATOrd 0016422-77.2020.5.16.0002.
AUTOR: JOSE MARTINHO VIEGAS e outros (9).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163272
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES PORTUARIOS
AVULSOS DE CAPATAZIA, ARRUMADORES E DOS
TRABALHADORES NA MOV. DE MERCADORIAS EM GERAL DE
SAO LUIS DO MARANHAO