TRT16 13/03/2014 -Pág. 151 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
1433/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014
de multa pecuniária no valor de três salários mínimos vigentes,
revertida ao autor.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0156200-35.2011.5.16.0016
Processo Nº RT-01562/2011-016-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Clara Regina Mendes Oliveira
José Alves De Miranda Filho(OAB:
8680-MA)
Martins Comercial De Peças E
Serviços Ltda
Manoel José Mendes Filho(OAB: 9643MA)
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 016.1562/2011.00
Reclamante: Clara Regina Mendes Oliveira
Advogado: José Alves de Miranda Filho
Reclamado: Martins Comercial de Peças e Serviços Ltda
Advogado: Manoel José Mendes Filho
Fica notificado(a) Manoel José Mendes Filho, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Comprovar, NO PRAZO DE 15 DIAS, o recolhimento das custas
processuais (R$ 141,70), nos termos do acordo homologado, sob
pena de acréscimo de multa no percentual de 10% e posterior
penhora, conforme preceitua o art. 475-J do CPC.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0162200-17.2012.5.16.0016
Processo Nº RT-01622/2012-016-16-00.5
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
RECLAMADO
Eraldo Regis Mendes
Tábita Ramos Cintra Ribeiro(OAB:
9884-MA)
Ebes Engenharia Ltda
Nicomedes Olimpio Jansen
Júnior(OAB: 8224-MA)
Vale S/A
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 016.1622/2012.00
Reclamante: Eraldo Regis Mendes
Advogado: Tábita Ramos Cintra Ribeiro
Reclamado: Ebes Engenharia Ltda
Advogado: Nicomedes Olimpio Jansen Júnior
Fica notificado(a) Nicomedes Olimpio Jansen Júnior,
advogado(a) do RECLAMADO, para:
Comprovar, NO PRAZO DE 15 DIAS, o recolhimento das custas
processuais e dos encargos previdenciários, nos termos do acordo
homologado, sob pena de acréscimo de multa no percentual de
10% e posterior penhora, conforme preceitua o art. 475-J do CPC.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0171100-91.2009.5.16.0016
Processo Nº RT-01711/2009-016-16-00.6
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Celso Vasconcelos Do Nascimento
Antônio Emílio Nunes Rocha(OAB:
7186-MA)
Banco Bradesco S.A.
Marlúcio Ledo Vieira(OAB: 10290-AMA)
Diego Fernando Mendes Rolim(OAB:
8477-MA)
Gustavo Fonteles C. Pereira - Oab/Ma
8501(OAB: 8501-MA)
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 016.1711/2009.00
Reclamante: Celso Vasconcelos do Nascimento
Advogado: Antônio Emílio Nunes Rocha
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73826
151
Reclamado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Diego Fernando Mendes Rolim
Ficam notificados: Antônio Emílio Nunes Rocha, Marlúcio Ledo
Vieira, Diego Fernando Mendes Rolim, Gustavo Fonteles C. Pereira
- Oab/Ma 8501, Para:
Querendo, oferecer suas contrarrazões ao Recurso Ordinário
interposto pela parte contrária, no prazo legal.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0171100-23.2011.5.16.0016
Processo Nº RT-01711/2011-016-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Advogado(a)
RECLAMADO
Antonio Luis Coelho Silva
João Clímaco Pereira Frazão(OAB:
4414-MA)
Companhia De Limpeza E Serviços
Urbanos -Coliseu
Magno De Moraes(OAB: 4498-MA)
Maria De Fátima Vieira Couto(OAB:
3245-MA)
Municipio De São Luis
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 016.1711/2011.00
Reclamante: Antonio Luis Coelho Silva
Advogado: João Clímaco Pereira Frazão
Reclamado: Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos COLISEU
Advogado: Magno de Moraes
Fica notificado(a) João Clímaco Pereira Frazão, advogado(a) do
RECLAMANTE, para:
Colacionar aos autos sua CTPS para as providências deste Juízo,
no prazo de 05 dias, valendo sua inércia como presunçao de
cumprimento da referida obrigação de fazer.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0173200-14.2012.5.16.0016
Processo Nº RT-01732/2012-016-16-00.7
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Kátia Regina Dos Santos Castro Costa
José Raimundo Oliveira Júnior(OAB:
5405-MA)
Serviço Social Do Comércio - Sesc
Salomão Amado Boumann(OAB: 6425MA)
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 016.1732/2012.00
Reclamante: Kátia Regina dos Santos Castro Costa
Advogado: José Raimundo Oliveira Júnior
Reclamado: Serviço Social do Comércio - SESC
Advogado: Salomão Amado Boumann
Fica notificado(a) José Raimundo Oliveira Júnior, advogado(a)
do RECLAMANTE, para:
Comparecer a esta Secretaria a fim de receber a CTPS de seu
constituinte.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0173200-14.2012.5.16.0016
Processo Nº RT-01732/2012-016-16-00.7
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Kátia Regina Dos Santos Castro Costa
José Raimundo Oliveira Júnior(OAB:
5405-MA)
Serviço Social Do Comércio - Sesc
Salomão Amado Boumann(OAB: 6425MA)
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Notificação - 016.1732/2012.00
Reclamante: Kátia Regina dos Santos Castro Costa
Advogado: José Raimundo Oliveira Júnior