TRT15 26/08/2022 -Pág. 2142 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3546/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
AGRAVADO
Processo Nº ROT-0010121-61.2022.5.15.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ARARAQUARA
RECORRIDO
VANESSA MAGRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
VINICIUS DUARTE
PAPPAROTTE(OAB: 329414/SP)
ADVOGADO
PAULA TRAETE SPERANZA(OAB:
315106/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ARARAQUARA
- VANESSA MAGRO DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0010137-95.2022.5.15.0141
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE
LUCY MARY DA SILVA DAMAS
ADVOGADO
MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO
GIROLDO(OAB: 318035/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CASA BRANCA
RECORRIDO
LUCY MARY DA SILVA DAMAS
ADVOGADO
MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO
GIROLDO(OAB: 318035/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CASA BRANCA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCY MARY DA SILVA DAMAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CASA BRANCA
Processo Nº ROT-0010141-47.2022.5.15.0040
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE QUELUZ
RECORRIDO
ALBERTO ELIAS ESTEVAO LEITE
ADVOGADO
THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB:
195265/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERTO ELIAS ESTEVAO LEITE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE QUELUZ
Processo Nº AP-0010151-83.2017.5.15.0067
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
AGRAVANTE
GETULIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
DARKSON WILLIAM MARTINS
RIBEIRO(OAB: 291037/SP)
AGRAVADO
BILD DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
LUIZ TINOCO CABRAL(OAB:
124552/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187701
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
2142
BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA
LUIZ TINOCO CABRAL(OAB:
124552/SP)
VITTA RESIDENCIAL S.A.
LUIZ TINOCO CABRAL(OAB:
124552/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
- BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
- GETULIO FERREIRA DA SILVA
- VITTA RESIDENCIAL S.A.
Processo Nº AP-0010154-78.2022.5.15.0094
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
AGRAVANTE
MONALISA DE MORAES CARDOSO
ADVOGADO
PRISCILA FERRARI(OAB: 294650/SP)
AGRAVADO
LEONARDO BRUNO RODRIGUES DE
SOUSA
ADVOGADO
GERALDO EUSTAQUIO DE
SOUSA(OAB: 273529/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO BRUNO RODRIGUES DE SOUSA
- MONALISA DE MORAES CARDOSO
Processo Nº ROT-0010157-16.2022.5.15.0035
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA
GRAMA
RECORRIDO
LUIZ ANTONIO TREVIZAN
ADVOGADO
PRISCILA DAS DORES(OAB:
433976/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ANTONIO TREVIZAN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
Processo Nº ROT-0010165-27.2022.5.15.0153
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS
RECORRIDO
DEISE ROSA DOS SANTOS SILVA
DA FONSECA
ADVOGADO
WELLINGTON ROGERIO DE
FREITAS(OAB: 331651/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DEISE ROSA DOS SANTOS SILVA DA FONSECA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS
Processo Nº ROT-0010175-25.2022.5.15.0136
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES