TRT15 14/07/2022 -Pág. 10307 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3515/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
SILVIA ESTELA SOARES(OAB:
317243/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
10307
FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB:
143596/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DAS GRACAS FRADE CAMPOS
- JORGE LUIS DE OLIVEIRA ROCHA BRANCO
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
Cumprido, intime-se a parte contrária para apresentar contestação
Intime-se a parte contrária para apresentar contestação no prazo
no prazo legal.
legal.
Após, tornem conclusos para julgamento dos embargos.
Processo Nº ETCiv-0010982-96.2022.5.15.0022
EMBARGANTE
E.M.M.
ADVOGADO
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA(OAB:
28451/DF)
EMBARGADO
HELIO REIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB:
143596/SP)
EMBARGADO
DAMIAO TAVARES DOS REIS
ADVOGADO
FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB:
143596/SP)
EMBARGADO
SEVERINO JOSE PEREIRA
ADVOGADO
FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB:
143596/SP)
EMBARGADO
JOSIAS FEITOSA DA SILVA
ADVOGADO
FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB:
143596/SP)
EMBARGADO
WAGNER DE OLIVEIRA ANTONIO
ADVOGADO
FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB:
143596/SP)
EMBARGADO
WAGNER JOSE POLETTINI
ADVOGADO
FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB:
143596/SP)
EMBARGADO
ANTONIO CARLOS ROQUE DE
CAMPOS
ADVOGADO
FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB:
143596/SP)
EMBARGADO
JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO
ADVOGADO
FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB:
143596/SP)
EMBARGADO
ADAO RANGEL DE FRANCA
ADVOGADO
FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB:
143596/SP)
EMBARGADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
EMBARGADO
FERNANDO SOARES SANTANA
ADVOGADO
FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB:
143596/SP)
EMBARGADO
FABIO NASCIMENTO
ADVOGADO
FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB:
143596/SP)
EMBARGADO
VALDIR DE SOUZA
ADVOGADO
FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB:
143596/SP)
EMBARGADO
JORGE LUIS DE OLIVEIRA ROCHA
BRANCO
ADVOGADO
FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB:
143596/SP)
EMBARGADO
IVONEI JOSE BARBOSA
Processo Nº ATSum-0010225-73.2020.5.15.0022
AUTOR
MARLEIDE CHAVES BARBOSA
ADVOGADO
PATRICIA SILVERIO CUNHA
CLARO(OAB: 374198/SP)
ADVOGADO
FABIANO AURELIO MARTINS(OAB:
303176/SP)
RÉU
VETOR SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CELSO DE MORAES
JUNIOR(OAB: 289274/SP)
RÉU
ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES
DO RESIDENCIAL PALM PARK III FLOR D'ALDEIA
ADVOGADO
ANTONIO CELSO DE MORAES
JUNIOR(OAB: 289274/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO RESIDENCIAL PALM
PARK III - FLOR D'ALDEIA
- VETOR SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b711119
proferido nos autos.
DESPACHO
Liquide-se a sentença, apurando, separadamente, as importâncias
referentes ao crédito do reclamante, as contribuições
previdenciárias e a base de cálculo do Imposto de Renda,
observando os parâmetros abaixo:
1- Os cálculos deverão ser elaborados por meio do sistema PJeCalc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), conforme
previsto no artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012 (alterado
recentemente pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 1/2020).
2 - Quanto ao crédito trabalhista, deverá deduzir do principal
atualizado a contribuição previdenciária (parte do empregado),
antes de aplicar os juros de mora, que deverão ser computados
desde a propositura da ação, apontando o valor devido antes da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185490