TRT15 12/07/2022 -Pág. 1770 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3513/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1770
ocupacional qualitativa e quantitativamente superior à do cargo
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
primitivo, o que não ficou evidenciado no caso em exame.
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT
Foi ouvida uma única testemunha, conduzida pela 1ª reclamada,
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
que não soube dizer qual era a função do reclamante.
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
Nego provimento.
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
Votação unânime.
Procurador ciente.
PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
Juíza Relatora
(lar)
CAMPINAS/SP, 12 de julho de 2022.
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
4 - CONCLUSÃO
Pelo exposto, decido conhecer e negar provimento ao recurso
ordinário.
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011456-82.2021.5.15.0093
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
RECORRENTE
MIGUEL OLIMPIO DE MORAES
ADVOGADO
MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
292445/SP)
RECORRIDO
99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARES LTDA.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MIGUEL OLIMPIO DE MORAES
PODER JUDICIÁRIO
Em sessão realizada em 05 de julho de 2022, a 2ª Câmara do
JUSTIÇA DO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
RECURSO ORDINÁRIO - PJE
Susana Graciela Santiso.
PROCESSO Nº: 0011456-82.2021.5.15.0093 - 2ª CÂMARA
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
RECORRENTE: MIGUEL OLIMPIO DE MORAES
Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (relatora)
Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso
RECORRIDO: 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES
Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira
LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185361