TRT15 08/02/2022 -Pág. 16321 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3409/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022
proferido nos autos.
16321
TOTAL DISPONÍVEL - 11/1/2022
DESPACHO
R$ 1.890.867,35
Visto etc.
ORDEM DE SERVIÇO CR Nº 4/2021 - GIGS E CHIPS
Juízo garantido
Os GIGS e CHIPS deste processo foram saneados.
A parte ré ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
Os GIGS e CHIPS necessários foram inseridos.
apresentou EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo.
ID 43889e4
Foi liberada parte do valor incontroverso (R$ 221.554,59 - fl. 1.090
O Banco do Brasil S.A. requer a juntada do comprovante de
dos autos físico).
depósito judicial para pagamento do saldo remanescente da
Processem-se os embargos à execução.
execução, referente à cota do banco patrocinador, no valor de R$
Intimem-se as demais partes para defesa, no prazo legal.
147.537,37, em 3/11/2021.
Após, encaminhe-se ao perito para manifestação sobre as
ID 464f899
impugnações, no prazo de 10 dias.
Economus Instituto de Seguridade Social requer a juntada de guias
Após os esclarecimentos do perito, torne concluso para decisão.
de recolhimentos nos valores de R$ 1.168.828,56 e R$ 3.426,83,
VOTUPORANGA/SP, 7 de fevereiro de 2022.
em 8/11/2021, referente ao principal e honorários periciais, para
SANDRA MARIA ZIRONDI
garantia do Juízo, informando que apontará os valores
Juíza do Trabalho Titular
incontroversos em Embargos à Execução.
ID 98af0c2
Economus Instituto de Seguridade Social apresenta Embargos à
Execução.
ID 2cd13ee
Economus Instituto de Seguridade Social requer a aplicação do
tema 955 do STJ para perícia atuarial, permitindo que patrocinado e
patrocinador façam os devidos aportes, para posterior
implementação do pagamento das diferenças.
Analisando o processo verifica-se que foram homologados os
cálculos apresentados pelo perito, com as retificações do Juízo,
Processo Nº ACPCiv-0000570-77.2011.5.15.0027
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
USINA GUARIROBA LTDA.
ADVOGADO
ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
BARROS(OAB: 113793/SP)
ADVOGADO
CASSIO DE MESQUITA BARROS
JUNIOR(OAB: 8354/SP)
TERCEIRO
FUNDACAO PIO XII
INTERESSADO
TERCEIRO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
INTERESSADO
VOTUPORANGA
ADVOGADO
DOUGLAS JOSE GIANOTI(OAB:
105086/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- USINA GUARIROBA LTDA.
tendo sido apurado débito de R$ 1.667.113,22 (2.6.2021 - ID
ea2d95f).
DEPÓSITOS JUDICIAIS COMPLEMENTARES, após
PODER JUDICIÁRIO
homologação dos cálculos:
JUSTIÇA DO
R$ 147.537,37, em 3/11/2021, por Banco do Brasil S.A.
R$ 1.168.828,56, em 8/11/2021, por Economus Instituto de
Seguridade Social
INTIMAÇÃO
R$ 3.426,83, em 8/11/2021, por Economus Instituto de Seguridade
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c182188
Social
proferido nos autos.
DESPACHO
SALDOS EM CONTA JUDICIAL - 11/1/2022
R$ 149.136,56, por Banco do Brasil S.A.
Visto etc.
R$ 3.461,42, por Economus Instituto de Seguridade Social
ORDEM DE SERVIÇO CR Nº 4/2021 - GIGS E CHIPS
R$ 1.180,631,26, por Economus Instituto de Seguridade Social
Os GIGS e CHIPS deste processo foram saneados.
R$ 510.332,35, por Banco do Brasil S.A.
Os GIGS e CHIPS necessários foram inseridos.
SALDOS EM CONTA RECURSAL - 11/1/2022
ID 3d7c60e
R$ 18.956,09, por Banco do Brasil S.A.
A parte reclamada informa que peticionou em 7/5/2021 requerendo
R$ 9.282,07, por Banco do Brasil S.A.
a expedição de ofício a CEF para comprovação de transferência
R$19.067,60, por Economus Instituto de Seguridade Social
integral dos depósitos recursais no importe de R$59.136,09, a seu
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178085