TRT15 24/03/2021 -Pág. 9037 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3189/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021
9037
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0011289-42.2020.5.15.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON LACERDA PISTORI
Revisor
GERSON LACERDA PISTORI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRIDO
ELAINE BATARRA PIMENTA
SANTOS
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE DESCALVADO
Processo Nº ROT-0011534-08.2019.5.15.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON LACERDA PISTORI
Revisor
GERSON LACERDA PISTORI
RECORRENTE
SILVIO LUIZ PRAZERES
ADVOGADO
OTONIEL VITOR PEREIRA
ALVES(OAB: 358386/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA
SERRA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELAINE BATARRA PIMENTA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FRANCA
Processo Nº ROT-0011304-97.2018.5.15.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON LACERDA PISTORI
Revisor
GERSON LACERDA PISTORI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO
PARAITINGA
RECORRIDO
VALTER CARLOS BARBOSA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO BARBOSA
GRANDCHAMPS(OAB: 313695/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGA
- VALTER CARLOS BARBOSA
Processo Nº ROT-0011370-43.2018.5.15.0085
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON LACERDA PISTORI
Revisor
GERSON LACERDA PISTORI
RECORRENTE
ANTONIO EUGENIO PINTO
BARBOSA
ADVOGADO
ROMEU GONCALVES
BICALHO(OAB: 138816/SP)
RECORRENTE
BRUNO FERNANDO BIRAES
ADVOGADO
ROMEU GONCALVES
BICALHO(OAB: 138816/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SALTO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO EUGENIO PINTO BARBOSA
- BRUNO FERNANDO BIRAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALTO
Processo Nº AP-0011446-23.2014.5.15.0048
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON LACERDA PISTORI
Revisor
GERSON LACERDA PISTORI
AGRAVANTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO
MUNICIPIO DE DESCALVADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164700
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA
- SILVIO LUIZ PRAZERES
Processo Nº AP-0011569-02.2016.5.15.0064
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON LACERDA PISTORI
Revisor
GERSON LACERDA PISTORI
AGRAVANTE
RAPHAEL LOURENCO PIRES
ADVOGADO
VERA LUCIA BARRIO
DOMINGUEZ(OAB: 126171/SP)
AGRAVADO
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RAPHAEL LOURENCO PIRES
Processo Nº ROT-0011624-69.2019.5.15.0056
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON LACERDA PISTORI
Revisor
GERSON LACERDA PISTORI
RECORRENTE
GUILHERME MAINARDI TEODORO
ADVOGADO
JAMIL FADEL KASSAB(OAB:
215342/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ANDRADINA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GUILHERME MAINARDI TEODORO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ANDRADINA
Processo Nº AP-0011626-60.2017.5.15.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON LACERDA PISTORI
Revisor
GERSON LACERDA PISTORI
AGRAVANTE
DIOVANDI GONCALVES RAMOS
ADVOGADO
KEYLA CALIGHER NEME
GAZAL(OAB: 109626/SP)
AGRAVADO
INDUSTRIAS NARDINI S A