TRT15 27/10/2020 -Pág. 5303 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3088/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020
5303
EXECUTADO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
julgado o tópico “CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS”, que
passa a constar com a seguinte redação:
“Acolho a discriminação de verbas contida na petição de acordo.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA PEDRA SITA DE SOUZA
Diante da natureza indenizatória das verbas que compõem a
avença, não há que se falar em contribuições previdenciárias nem
fiscais”.
PODER JUDICIÁRIO
Intimem-se.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Após, aguarde-se o cumprimento do acordo.
BEBEDOURO/SP, 27 de outubro de 2020.
FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO
Juíza do Trabalho
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dec0814
proferido nos autos.
DESPACHO
NRBS
Vistos.
Processo Nº ATOrd-0010734-27.2019.5.15.0058
AUTOR
DANIEL GOMES DA SILVA
ADVOGADO
HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB:
300339/SP)
RÉU
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
PERITO
MARCIO RODRIGO DOS SANTOS
GENOVEZ
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL GOMES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ciência à União do documento juntado pela autora.
Após, conclusos para julgamento do incidente oposto.
BEBEDOURO/SP, 27 de outubro de 2020.
FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO
Juiz(íza) do Trabalho
ESLS
Processo Nº ATOrd-0010734-27.2019.5.15.0058
AUTOR
DANIEL GOMES DA SILVA
ADVOGADO
HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB:
300339/SP)
RÉU
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
PERITO
MARCIO RODRIGO DOS SANTOS
GENOVEZ
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f84b35b
- BIOSEV BIOENERGIA S.A.
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos.
PODER JUDICIÁRIO
Para prosseguimento do feito, designo audiência de Instrução, para
JUSTIÇA DO TRABALHO
o próximo dia 15/03/2021, às 13:00, Sala Principal, ficando as
partes cientes de que o não comparecimento implicará em
confissão, nos termos da Súmula n. 74 do TST.
Testemunhas comparecerão independentemente de intimação (art.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f84b35b
proferido nos autos.
DESPACHO
825 da CLT).
Ciência às partes, através de seus patronos, bem como,
Vistos.
Para prosseguimento do feito, designo audiência de Instrução, para
pessoalmente.
BEBEDOURO/SP, 27 de outubro de 2020.
FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO
Juíza do Trabalho
IHC
o próximo dia 15/03/2021, às 13:00, Sala Principal, ficando as
partes cientes de que o não comparecimento implicará em
confissão, nos termos da Súmula n. 74 do TST.
Testemunhas comparecerão independentemente de intimação (art.
825 da CLT).
Processo Nº CumSen-0010768-02.2019.5.15.0058
EXEQUENTE
MARIA PEDRA SITA DE SOUZA
ADVOGADO
LUCIANE DE CASTRO
MOREIRA(OAB: 150011/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158414
Ciência às partes, através de seus patronos, bem como,
pessoalmente.
BEBEDOURO/SP, 27 de outubro de 2020.