TRT15 15/06/2020 -Pág. 21063 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2994/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020
21063
Oportunamente, remeta-se o processo à instância superior,
Recurso processado.
digitalmente, com as cautelas cabíveis.
SAO CARLOS/SP, 15 de junho de 2020.
Apresente a parte executada contraminuta e após subam os autos
RICARDO LUIS VALENTINI
ao E.TRT.
Juiz(íza) do Trabalho
SAO CARLOS/SP, 14 de junho de 2020.
AAM
RICARDO LUIS VALENTINI
Juiz(íza) do Trabalho
JCP
Processo Nº ATSum-0011592-11.2019.5.15.0106
AUTOR
MARCIO FABIANO DE SOUZA
ADVOGADO
DIJALMA COSTA(OAB: 108154-D/SP)
ADVOGADO
CARLOS RICARDO TONIOLO
COSTA(OAB: 346903/SP)
ADVOGADO
CIRO RODRIGO TONIOLO
COSTA(OAB: 301419/SP)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS MONTAGNANI
FIGUEIRA(OAB: 263960/SP)
RÉU
AROEIRA DO MONTE ALEGRE BB
PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO
GABRIELA CAMPOS RIBEIRO(OAB:
109526/SP)
Processo Nº ATOrd-0012274-05.2015.5.15.0106
OSMARA APARECIDA BARBANO
CLAUDINO
ADVOGADO
FERNANDA GUARATY(OAB:
338156/SP)
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (PGF)
RÉU
MUNICIPIO DE IBATE
ADVOGADO
ANTONIO RICARDO MOCO(OAB:
87847/SP)
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- OSMARA APARECIDA BARBANO CLAUDINO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AROEIRA DO MONTE ALEGRE BB PARTICIPACOES LTDA.
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte
documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte
PROCESSO: 0012274-05.2015.5.15.0106 - Ação Trabalhista - Rito
documento:
Ordinário
AUTOR: OSMARA APARECIDA BARBANO CLAUDINO E
PODER JUDICIÁRIO
OUTROS (2)
JUSTIÇA DO TRABALHO
RÉU: MUNICIPIO DE IBATE
DESPACHO
PROCESSO: 0011592-11.2019.5.15.0106 - Ação Trabalhista - Rito
Ante o r. Julgamento de Impugnação à Sentença de Liquidação de
Sumaríssimo
fl. Decisão de fl. 481 e a retificação do laudo pericial contábil,
AUTOR: MARCIO FABIANO DE SOUZA
quadro resumo de fl. 504, quanto às contribuições previdenciárias,
RÉU: AROEIRA DO MONTE ALEGRE BB PARTICIPACOES LTDA.
retifico a sentença homologatória de fl. 465, nos seguintes termos:
DECISÃO
Fixo, as CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS totais em R$
Pressupostos extrínsecos:
62.792,60 (01/04/2013), sendo R$ 10.297,65 a cota-parte do
Os recursos ordinários interpostos pelas partes estão tempestivos.
reclamante e R$ 52.494,95 a cota-parte do reclamado.
Regulares as representações processuais e recolhidas as custas e
Ficam mantidos os demais valores homologados à fl. 465.
efetivado o depósito recursal pela reclamada.
Ciência às partes e à União.
Pressupostos intrínsecos:
Na hipótese de ausência de embargos, expeça-se o ofício
Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de
requisitório ou precatório, conforme o caso.
admissibilidade.
SAO CARLOS/SP, 15 de junho de 2020.
A ré já ofertou contrarrazões.
LUIS AUGUSTO FORTUNA
Intime-se o autor para, no prazo legal, ofertar contrarrazões.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152193