Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2993/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
MANOEL RODRIGUES LOURENCO
FILHO(OAB: 208128/SP)
CAMILA RICCIARDELLI DE
CARVALHO(OAB: 218083-D/SP)
JULIANA CANAAN ALMEIDA
DUARTE MOREIRA(OAB: 119870/SP)
REGINALDO CORRER(OAB:
169619/SP)
BRENO GILBERTO BONUTI
BIZZI(OAB: 245780/SP)
LUIS FERNANDO AMARAL
BINDA(OAB: 79530-D/SP)
MARIANA DELLA LIBERA
BINDA(OAB: 393817/SP)
JOAO BATISTA RAMOS
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
- JOAO BATISTA RAMOS
Processo Nº ROT-0011902-10.2019.5.15.0076
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE
RAQUEL DA CONCEICAO DOS
SANTOS SILVA
ADVOGADO
KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB:
321448/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE FRANCA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FRANCA
- RAQUEL DA CONCEICAO DOS SANTOS SILVA
4019
- HIGHLAND PARK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
- JOYCE CAROLINE DIAS CAMPOS
Processo Nº ROT-0011963-85.2019.5.15.0037
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE
RODRIGO RODRIGUES
ADVOGADO
RENATA HELOISE CASSIANO(OAB:
311914/SP)
RECORRIDO
ELEKTRO REDES S.A.
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELEKTRO REDES S.A.
- RODRIGO RODRIGUES
Processo Nº RORSum-0011981-85.2019.5.15.0044
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE
ERIVALDO MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO
JANAINA FERNANDA
CARNELOSSI(OAB: 205612/SP)
ADVOGADO
THIAGO COELHO(OAB: 168384/SP)
RECORRIDO
CONSTROESTE CONSTRUTORA E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
JOÃO CESAR JURKOVICH(OAB:
236823/SP)
ADVOGADO
ANDRE SILVEIRA(OAB: 169177/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA
- ERIVALDO MIRANDA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0011914-56.2018.5.15.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE
BANCO PAN S.A.
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
RECORRIDO
LUCIANO BEGIATO
ADVOGADO
DAIRUS RUSSO(OAB: 227611/SP)
Processo Nº ROT-0011998-36.2019.5.15.0040
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BANANAL
ADVOGADO
BARBARA INGRITH NOGUEIRA
CAVALHEIRO(OAB: 432905/SP)
RECORRIDO
ERNANI JOSE DE CARVALHO
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 333015/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO PAN S.A.
- LUCIANO BEGIATO
Processo Nº RORSum-0011941-76.2017.5.15.0108
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE
JOYCE CAROLINE DIAS CAMPOS
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO GUERRA(OAB:
296387/SP)
RECORRIDO
HIGHLAND PARK COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA.
ADVOGADO
MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152104
- ERNANI JOSE DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BANANAL
Processo Nº AP-0012017-09.2016.5.15.0085
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
Revisor
EDMUNDO FRAGA LOPES
AGRAVANTE
TMD FRICTIONDO BRASIL S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO SARTORI(OAB:
220186/SP)
AGRAVADO
ETEL ELETROMECÂNICA LTDA
ADVOGADO
ESDRAS RENATO PEDROZO
CERRI(OAB: 262370/SP)
AGRAVADO
SERGIO RICARDO CARDOSO DE
OLIVEIRA