TRT15 04/05/2020 -Pág. 40344 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2964/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020
40344
Processo: 0010482-70.2016.5.15.0109
PODER JUDICIÁRIO
AUTOR: RITA DE CASSIA FREIRE LARA, CPF: 083.575.858-33
JUSTIÇA DO TRABALHO
RÉU: MEGA INDUSTRIA LTDA - EPP,CNPJ: 07.934.950/0001-32;
Fundamentação
D.C.R.RUIZ CONVENIENCIA - ME, CNPJ: 22.428.769/0001-48
Processo: 0011154-44.2017.5.15.0109
AUTOR: MACIEL CABRAL DE OLIVEIRA
RÉU: CLAUDIA HENRIQUE MIRANDA PORTO - ME
ari
DESPACHO
SENTENÇA
Ante a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça e restando
esgotadas as ferramentas eletrônicas disponíveis nesta
Especializada, intime-se a parte reclamante para indicar meios para
Libere-se à parte reclamante, RITA DE CASSIA FREIRE LARA, ou
o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.
seu advogado AGUILAIA DE MORAES DOMINGUES, OAB:
Atente-se a parte reclamante de que, nos moldes do art. 14, §1º do
SP264832, o valor de R$ 2.892,31 (dois mil e oitocentos e noventa
Comunicado GP-CR 10/2018, serão indeferidos os requerimentos
e dois reais e trinta e um centavos), depositado em conta judicial na
para repetição de atos realizados há menos de dois anos com
Caixa Econômica Federal n.º 2767 042/01549558-4, em
resultado infrutífero certificado pelo sr. Oficial de Justiça.
11/10/2019, com atualização até a data do pagamento.
Findo o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos
Libere-se à parte reclamante, RITA DE CASSIA FREIRE LARA, ou
conclusos para deliberações.
seu advogado AGUILAIA DE MORAES DOMINGUES, OAB:
Em 17 de Fevereiro de 2020.
SP264832, o valor de R$ 2.853,29 (dois mil e oitocentos e
cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), depositado em
Juiz(íza) do Trabalho
Sentença
Processo Nº ATOrd-0010482-70.2016.5.15.0109
AUTOR
RITA DE CASSIA FREIRE LARA
ADVOGADO
AGUILAIA DE MORAES
DOMINGUES(OAB: 264832/SP)
RÉU
MEGA INDUSTRIA LTDA - EPP
ADVOGADO
FABIO SOUZA PINTO(OAB:
166986/SP)
RÉU
D.C.R.RUIZ CONVENIENCIA - ME
ADVOGADO
VALERIA BAZZO PRESTUPA(OAB:
174625/SP)
conta judicial na Caixa Econômica Federal n.º 2767 042/015504435, em 04/12/2019, com atualização até a data do pagamento.
Devolva-se à parte reclamada, D.C.R.RUIZ CONVENIENCIA - ME,
ou seu advogado VALERIA BAZZO PRESTUPA, OAB: SP174625,
o valor de R$ 2.892,31 (dois mil e oitocentos e noventa e dois reais
e trinta e um centavos), depositado em conta judicial na Caixa
Econômica Federal n.º 2767 042/01549559-2, em 14/10/2019, com
atualização até a data do pagamento.
Os pagamentos deverão ser efetuados considerando-se os
Intimado(s)/Citado(s):
valores atualizados até o dia dos efetivos levantamentos,
- D.C.R.RUIZ CONVENIENCIA - ME
- MEGA INDUSTRIA LTDA - EPP
- RITA DE CASSIA FREIRE LARA
devendo a instituição financeira proceder ao encerramento das
contas judiciais.
Por ocasião do primeiro saque, a instituição financeira deverá
proceder ainda à transferência dos seguintes valores atinentes ao
depósito judicial perante a Caixa Econômica Federal, conta n.º 2767
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
fc
042/01550443-5:
• À UNIÃO, a título de contribuição previdenciária (empregador:
MEGA INDUSTRIA LTDA), GPS, código 2909: R$ 113,57;
• À UNIÃO, a título de custas processuais, GRU, código 18740-2,
unidade gestora de arrecadação 080011/00001: R$ 40,00.
Por celeridade e economia processual, sirva uma cópia da presente
determinação comoALVARÁ/ GUIA DE RETIRADA a ser impressa
e encaminhada pelo interessado ao estabelecimento bancário
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150452