TRT15 02/03/2020 -Pág. 2471 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2924/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020
2471
Após a resposta do ofício 163/2020, lancem-se os valores pagos e
Libere-se à LUIZ CAETANO DOS SANTOS FILHO -
arquivem-se os autos definitivamente.
CPF: 342.944.248-69, ou a sua advogada Dra. SOLANGE BATISTA
Em 27 de Fevereiro de 2020.
DO PRADO VIEIRA - OAB: SP105591-A ou FRANCISCO VIEIRA
JUNIOR - OAB: SP127505, a importância de R$ 22.754,13 (vinte e
Juíza do Trabalho
Sentença
Processo Nº ATSum-0010641-49.2017.5.15.0118
AUTOR
LUIZ CAETANO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO
FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB:
127505/SP)
ADVOGADO
SOLANGE BATISTA DO PRADO
VIEIRA(OAB: 105591-A/SP)
ADVOGADO
RAFAEL FRANCISCO DO PRADO
VIEIRA(OAB: 358435/SP)
RÉU
VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A ACUCAR E ALCOOL
ADVOGADO
VANESSA MICHELLE TANAKA DA
ROCHA(OAB: 296633-D/SP)
ADVOGADO
MATHEUS TESTA DIAS
FURTADO(OAB: 326527/SP)
RÉU
AGROPECUARIA NOSSA SENHORA
DO CARMO S/A
ADVOGADO
VANESSA MICHELLE TANAKA DA
ROCHA(OAB: 296633-D/SP)
ADVOGADO
MATHEUS TESTA DIAS
FURTADO(OAB: 326527/SP)
dois mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos),
da conta judicial nº 01511114-8 (vinculada ao processo nº 002330081.2003.5.15.0118), referente ao depósito efetuado na Caixa
Econômica Federal em 03/02/2020, com correção monetária e juros
desde a data do depósito, servindo uma via assinada do presente
com força de Guia de Retirada nº 140/2020.
Sirva o presente despacho como Ofício nº 162/2020
à Caixa Econômica Federal, solicitando, a partir da conta judicial nº
01511114-8 (vinculada ao processo nº 002330081.2003.5.15.0118), a transferência de R$ 3.831,68 (três mil e
oitocentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), com juros
e atualização monetária desde a data do depósito, a título de FGTS,
para conta vinculada do reclamante LUIZ CAETANO DOS SANTOS
FILHO (admitido em 15/04/2015), RG nº 42.165.942-7 SSP/SP,
Intimado(s)/Citado(s):
CTPS nº 26.822, série 00.282 SP, CPF nº 342.944.248-69, PIS:
- AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A
- LUIZ CAETANO DOS SANTOS FILHO
- VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL
12868527223, reclamada VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A ACUCAR E ALCOOL - CNPJ: 49.911.589/0001-79 .
A transferência mencionada neste despacho
deverá ser comprovada nos autos pelo Banco em 5 dias, sob
PODER JUDICIÁRIO
as penas da Lei.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR UMA VIA DO
rca - conf. (mlf)
OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA A CONTA
Processo: 0010641-49.2017.5.15.0118
DE FUNDO DE GARANTIA
AUTOR: LUIZ CAETANO DOS SANTOS FILHO
DIRETAMENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
RÉU: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL e
Libere-se ao perito judicial JOSÉ LUIZ COMINATO
outros
JÚNIOR - CPF: 328.507.609-78, a importância de R$ 1.350,00 (mil
trezentos e cinquenta reais), da conta judicial nº 01511114-8
SENTENÇA / Guia nº 140/2020 - LUIZ CAETANO
DOS SANTOS FILHO
Guia nº 141/2020 - JOSÉ LUIZ
COMINATO JÚNIOR
Ofício nº 162/2020 à CEF
(vinculada ao processo nº 0023300-81.2003.5.15.0118), referente
ao depósito efetuado na Caixa Econômica Federal em 24/12/18,
com correção monetária e juros desde a data do depósito, servindo
uma via assinada do presente com força de Guia de Retirada nº
141/2019.
O valor da presente execução será satisfeito com
ATENÇÃO SR. CAIXA: Nos termos do Ofício
depósito oriundo do processo 0010654- 64.2016.5.15.0027, da
Circular TST.GP.JAP nº 18/2017, do C. TST e do Ofício Circular
Divisão de Execução de São José do Rio Preto, e já transferido
nº 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região foi expressamente
para os autos do processo piloto nº 0023300-81.2003.5.15.0118.
declarada a DESNECESSIDADE da assinatura física
(manuscrita) de documentos eletrônicos assinados com
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147856