TRT15 03/10/2018 -Pág. 2788 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2574/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018
2788
(com a redação dada pela Lei n. 13.467, de 13/07/2017), o que
Intime-se .
desencadeará, se for o caso, a oportuna aplicação do princípio
Em 3 de Outubro de 2018.
inquisitivo na fase de execução, em conformidade e harmonia com
o artigo 5º, incisos XXXV (inafastabilidade do controle jurisdicional),
XXXVI (respeito ao direito adquirido e a coisa julgada), LIII (Juiz
jemb
Despacho
natural), LIV (devido processo legal), LV (observância do
contraditório e da ampla defesa), LX (publicidade dos atos
processuais) e LXXVIII (duração razoável do processo), da
Constituição da República.
Processo Nº CartPrec-0011324-64.2018.5.15.0114
AUTOR
ELIAS FERNANDES RIBEIRO
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RÉU
RECPAZ TRANSPORTES E
TURISMO LTDA
ADVOGADO
LISA HELENA ARCARO(OAB:
148786/SP)
RÉU
MAGNETI MARELLI SISTEMAS
AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB:
223085-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Despacho
Processo Nº RTOrd-0011701-69.2017.5.15.0114
AUTOR
ESMERINDA GOMES DE BRITO
ADVOGADO
ADILSON FERREIRA(OAB:
231845/SP)
RÉU
MIGUEL MORENO JUNIOR
ADVOGADO
JOSE CARLOS POLETTI DE
CARVALHO E SILVA(OAB:
129465/SP)
RÉU
MARCIO ANTONIO MORENO
ADVOGADO
JOSE CARLOS POLETTI DE
CARVALHO E SILVA(OAB:
129465/SP)
- ELIAS FERNANDES RIBEIRO
- MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
- RECPAZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0011324-64.2018.5.15.0114
AUTOR: ELIAS FERNANDES RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU: RECPAZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA e outros
- ESMERINDA GOMES DE BRITO
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Devolva-se a deprecata à origem, tendo em vista a ausência dos
documentos necessários à realização da perícia, não obstante as
Fundamentação
chaves de acesso informados.
Processo: 0011701-69.2017.5.15.0114
Renove-se os protestos de estima, colocando-se à disposição para
AUTOR: ESMERINDA GOMES DE BRITO
posteriores solicitações.
RÉU: MIGUEL MORENO JUNIOR e outros
Em 3 de Outubro de 2018.
DESPACHO
Juiz(íza) do Trabalho
Despacho
Retire-se de pauta.
Compareça o reclamante perante o juízo desta Vara, para o fim de
ratificar os termos da avença, no prazo de 30 dias, sob pena
prosseguimento do feito.
A ratificação será efetuada de segunda-feira a sexta-feira, de 13h às
17h.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124823
Processo Nº RTOrd-0010649-04.2018.5.15.0114
AUTOR
ANNY KAROLINE DOS SANTOS
RUBIM
ADVOGADO
ANDERSON DE OLIVEIRA
BARBOZA(OAB: 244097/SP)
RÉU
T. M. NOGUEIRA COMERCIO DE
CALCADOS - EPP