TRT15 09/05/2018 -Pág. 6543 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2470/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
6543
ADVOGADO
A reclamada embarga de declaração alegando contradição na
sentença.
JOSE EDUARDO CASTRO
SILVEIRA(OAB: 249547/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARISA DE FATIMA GONCALVES OLIVEIRA
É o relatório.
TEM RAZÃO.
Constato contradição na fundamentação da sentença, no tópico
"Insalubridade e periculosidade", entre o primeiro e o último
parágrafo.
DESTINATÁRIOS:
A condenação ao pagamento de insalubridade fundou-se no laudo
pericial, o qual limitou os períodos contratuais em que houve
exposição do agente.
Com isso, sano a contradição para riscar o último parágrafo do
AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas abaixo:
citado tópico: "A condenação abrange todo o período contratual
imprescrito", corrigindo a contradição para constar que a
Ciências às partes dos esclarecimentos do sr. perito.
condenação sob o título restringe-se aos PERÍODOS DE
30.04.2012 A 31.12.2012 E 24.07.2014 A 12.02.2015, nos termos
Notificação
da fl. 584 do laudo.
ACOLHO os embargos de declaração da reclamada para sanar a
contradição na sentença e corrigir a fundamentação da sentença
nos exatos termos da fundamentação acima. Esta decisão integra a
fundamentação da sentença, substituindo-a nos moldes acima.
Declaro efeito modificativo à decisão, nos termos da fundamentação
desta decisão.
É despicienda a intimação prévia da parte contrária, porque sobre a
modificação imprimida à sentença por esta decisão, a parte autora
poderá discutir em recurso ordinário, sem qualquer prejuízo ao
contraditório.
Processo Nº RTOrd-0012217-89.2014.5.15.0051
AUTOR
MARISA DE FATIMA GONCALVES
OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDREIA CRISTINA MARTINS
DARROS(OAB: 294669/SP)
RÉU
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
GILBERTO ANTUNES BARROS(OAB:
107162/SP)
ADVOGADO
JULIANA ATHAYDE DOS
SANTOS(OAB: 224067/SP)
ADVOGADO
ROGERIO BUENO ANTUNES(OAB:
299005/SP)
ADVOGADO
FREDERICO AUGUSTO
GONCALVES MARTINS(OAB:
329694/SP)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO CASTRO
SILVEIRA(OAB: 249547/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
PIRACICABA, 8 de Maio de 2018.
JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO
Notificação
Processo Nº RTOrd-0012217-89.2014.5.15.0051
MARISA DE FATIMA GONCALVES
OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDREIA CRISTINA MARTINS
DARROS(OAB: 294669/SP)
RÉU
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
GILBERTO ANTUNES BARROS(OAB:
107162/SP)
ADVOGADO
JULIANA ATHAYDE DOS
SANTOS(OAB: 224067/SP)
ADVOGADO
ROGERIO BUENO ANTUNES(OAB:
299005/SP)
ADVOGADO
FREDERICO AUGUSTO
GONCALVES MARTINS(OAB:
329694/SP)
DESTINATÁRIOS:
AUTOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118864
AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas abaixo:
Ciências às partes dos esclarecimentos do sr. perito.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0012217-89.2014.5.15.0051