TRT15 07/05/2018 -Pág. 3067 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2468/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018
3067
do Brasil.
Intimado(s)/Citado(s):
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Após, libere-se à reclamada o saldo remanescente.
PODER JUDICIÁRIO
Cumprido, arquive-se.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Em 4 de Maio de 2018.
ARTUR RIBEIRO GUDWIN
Processo: 0001627-44.2013.5.15.0130
Juiz do Trabalho
AUTOR: DANILO FRANCISCO PEREIRA - CPF: 322.359.218-09
RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60
mv
Notificação
SENTENÇA
Julgo extinta a execução.
Proceda a Secretaria à alteração da situação da reclamada junto ao
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), passando a
constar negativa.
Processo Nº RTOrd-0001627-44.2013.5.15.0130
AUTOR
DANILO FRANCISCO PEREIRA
ADVOGADO
MANOEL CARLOS CABRAL DE
VASCONCELLOS(OAB: 126396/SP)
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (PGF)
RÉU
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
EDUARDO LUIZ BROCK(OAB:
91311/SP)
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Oficie-se ao Banco do Brasil para que o valor depositado na conta
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
judicial nº 5000127921625 em 24/04/2017 seja transferido
conforme a seguir descrito:
PODER JUDICIÁRIO
1 - À União, a título de contribuição previdenciária, código 2909
JUSTIÇA DO TRABALHO
(guia GPS), o valor de R$ 11.198,47, em 04/05/2018.
2 - À União, a título de custas, código 18740-2 (UG-080011/00001)
- guia GRU, o valor de R$ 89,27 em 04/05/2018.
Deverão incidir juros e atualização monetária em todos os valores
até a data da efetiva transferência.
Processo: 0001627-44.2013.5.15.0130
AUTOR: DANILO FRANCISCO PEREIRA - CPF: 322.359.218-09
Solicita-se à instituição financeira a comprovação dos recolhimentos
RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60
realizados os quais deverão ser efetuados em nome do reclamado
mencionado.
Com amparo nos princípios da economia e celeridade processuais,
SENTENÇA
cópia do presente despacho, assinado eletronicamente pelo
Magistrado, servirá como OFÍCIO a ser encaminhado ao Banco
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118759
Julgo extinta a execução.