TRT15 21/11/2017 -Pág. 14553 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2357/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017
ADVOGADO
14553
LEONARDO FLORIO
GRANDINO(OAB: 379340/SP)
CLEBSON FERREIRA DA SILVA
RÉU
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- CICERO DIEGO APARECIDO MOREIRA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0012941-24.2016.5.15.0116
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
AUTOR: LEONEL DE CAMARGO
RÉU: CLEBSON FERREIRA DA SILVA
AIO
Fundamentação
SENTENÇA
Processo: 0012940-39.2016.5.15.0116
AUTOR: CICERO DIEGO APARECIDO MOREIRA
Juntada a petição de acordo (documento de id n. 6bf7b19) assinada
RÉU: CLEBSON FERREIRA DA SILVA
pelas partes e ratificado pelo Reclamante (id 064be10), e tendo em
AIO
vista que a ratificação ocorreu no dia 2/10/2017, ou seja, após o
SENTENÇA
vencimento da última parcela que venceu no dia 07/8/2017, sem
qualquer ressalva, sendo assim, homologo o acordo celebrado entre
Juntada a petição de acordo (documento de id n. 7cfb5de) assinada
as partes, no valor de R$ 2.268,90, para que surta seus jurídicos e
pelas partes e ratificado pelo Reclamante (id f438fb6), e tendo em
legais efeitos.
vista que a ratificação ocorreu no dia 2/10/2017, ou seja, após o
Recebendo, o Reclamante dará geral e plena quitação pelo objeto
vencimento da última parcela que venceu no dia 07/8/2017, sem
da inicial e extinto contrato de trabalho.
qualquer ressalva, sendo assim, homologo o acordo celebrado entre
Parcelas já discriminadas.
as partes, no valor de R$ 2.258,90, para que surta seus jurídicos e
Ante a natureza das parcelas que compõem o acordo não haverá
legais efeitos.
incidência de contribuições previdenciárias ou fiscais.
Recebendo, o Reclamante dará geral e plena quitação pelo objeto
Nos termos da Portaria MF 582, de 11/12/2013, do Ministro de
da inicial e extinto contrato de trabalho.
Estado da Fazenda, fica dispensada a intimação da União.
Parcelas já discriminadas.
Custas, pelo (a) reclamante, isento nos termos da lei.
Ante a natureza das parcelas que compõem o acordo não haverá
Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
incidência de contribuições previdenciárias ou fiscais.
Intimem-se as partes.
Nos termos da Portaria MF 582, de 11/12/2013, do Ministro de
Tatuí/SP, 10 de novembro de 2017.
Estado da Fazenda, fica dispensada a intimação da União.
Custas, pelo (a) reclamante, isento nos termos da lei.
Juiz(íza) do Trabalho
Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
Intimem-se as partes.
Tatuí/SP, 10 de novembro de 2017.
Sentença
Juiz(íza) do Trabalho
Sentença
Processo Nº RTSum-0012941-24.2016.5.15.0116
AUTOR
LEONEL DE CAMARGO
ADVOGADO
LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
130972/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE JOSE CARDUCCI(OAB:
231497/SP)
ADVOGADO
LEONARDO FLORIO
GRANDINO(OAB: 379340/SP)
RÉU
CLEBSON FERREIRA DA SILVA
Processo Nº RTSum-0012942-09.2016.5.15.0116
AUTOR
LARISSA MAYARA SANTOS
RODRIGUES
ADVOGADO
LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
130972/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE JOSE CARDUCCI(OAB:
231497/SP)
ADVOGADO
LEONARDO FLORIO
GRANDINO(OAB: 379340/SP)
RÉU
CLEBSON FERREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- LARISSA MAYARA SANTOS RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONEL DE CAMARGO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113092