TRT15 14/09/2017 -Pág. 10150 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2313/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017
10150
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FRANCA
RECORRIDO: JOSE ELIO COSME
Votos Revisores
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA
Acórdão
Processo Nº RO-0013559-78.2016.5.15.0015
Relator
EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA
ZANELLA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FRANCA
ADVOGADO
JOSE MAURO PAULINO DIAS(OAB:
216912-D/SP)
RECORRIDO
JOSE ELIO COSME
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Relatório
Inconformado com a r. sentença (Id dbe95ed) da lavra da MM. Juíza
- JOSE ELIO COSME
Andreia Alves de Oliveira Gomide, que julgou procedentes em parte
os pedidos, recorre o reclamado (Id 42cefa1).
PODER JUDICIÁRIO
Pretende a exclusão da condenação em dobra de férias e
JUSTIÇA DO TRABALHO
honorários advocatícios.
Contrarrazões sob o Id d059210.
Opina o Ministério Público pelo prosseguimento do feito (Id.
accc9b3).
Identificação
Relatados.
RECURSO ORDINÁRIO - PJE
PROCESSO Nº: 0013559-78.2016.5.15.0015 - 2ª CÂMARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111064
Fundamentação