Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2254/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017
6743
Relator
Identificação
Votos Revisores
PROCESSO nº: 0010431-25.2015.5.15.0067 (RO)
RECORRENTE: MARIA LUCIA DE CASTRO PEREIRA, GNATUS
EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA
RECORRIDO: MARIA LUCIA DE CASTRO PEREIRA, GNATUS
EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA
JUIZ SENTENCIANTE: TARCIO JOSÉ VIDOTTI
Acórdão
Processo Nº RO-0010431-25.2015.5.15.0067
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO
ODONTOLOGICOS LTDA
ADVOGADO
DENILTON GUBOLIN DE
SALLES(OAB: 82588-D/SP)
ADVOGADO
EMERSON DONIZETTI IZIDORO
DUARTE MOREIRA(OAB: 167727/SP)
RECORRENTE
MARIA LUCIA DE CASTRO PEREIRA
ADVOGADO
VITOR HUGO VASCONCELOS
MATOS(OAB: 262504/SP)
ADVOGADO
DANIELA VILELA PELOSO
VASCONCELOS(OAB: 161110-D/SP)
RECORRIDO
MARIA LUCIA DE CASTRO PEREIRA
ADVOGADO
VITOR HUGO VASCONCELOS
MATOS(OAB: 262504/SP)
ADVOGADO
DANIELA VILELA PELOSO
VASCONCELOS(OAB: 161110-D/SP)
RECORRIDO
GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO
ODONTOLOGICOS LTDA
ADVOGADO
DENILTON GUBOLIN DE
SALLES(OAB: 82588-D/SP)
ADVOGADO
EMERSON DONIZETTI IZIDORO
DUARTE MOREIRA(OAB: 167727/SP)
(9)
Ementa
Intimado(s)/Citado(s):
- GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS. NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO.
Não demonstrado o nexo de causalidade ou concausalidade entre
as atividades desenvolvidas na empresa e a doença que acomete a
Reclamante, diante da constatação que se trata de doença
degenerativa, indevida a condenação da Reclamada ao pagamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108269