TRT15 18/06/2015 -Pág. 1010 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1751/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015
Agravante:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Associação Unificada Paulista de
Ensino Renovado Objetivo ASSUPERO
Márcio Cabral Magano (103450-SP-D Prc.Fls.: 183)(OAB: 103450SPD)
Valdemir Theodoro
Vicente Lino Silva Filho (136590-SP-D
- Prc.Fls.: 14)(OAB: 136590SPD)
CONHECER do agravo de ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA
DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO e NÃO O
PROVER, conforme fundamentação.
Votação unânime.
111- 4ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO
DE SÃO SEBASTIÃO (666/2006), Acórdão nº 34859/2015-PATR
Julgado em 02-JUN-15
Processo Nº AP-0066600-79.2006.5.15.0121
Complemento
( Numeração única: 006660079.2006.5.15.0121 AP )
Relator
Relator: RITA DE CÁSSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Agravante:
Vania Cristina Garcia
Advogado(a)
Jacqueline Taves Romanelli (64388SP-D - Prc.Fls.: 7)(OAB: 64388SPD)
Agravado:
Fundação Mar - Fundação Museu de
História, Pesquisa e Arqueologia do
Mar
Advogado(a)
Nilda de Padua Leite (53994-SP-D Prc.Fls.: 33)(OAB: 53994SPD)
CONHECER do agravo de VANIA CRISTINA GARCIA e O
PROVER para afastar a prescrição intercorrente decretada e
determinar o prosseguimento da execução pelo MM. Juízo de
Origem, como entender de direito, conforme fundamentação.
Votação unânime.
112- 4ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE ARARAQUARA 2A (15/2014), Acórdão nº 34860/2015-PATR
Julgado em 02-JUN-15
Processo Nº RO-0000015-93.2014.5.15.0079
Complemento
( Numeração única: 000001593.2014.5.15.0079 RO )
Relator
Relator: RITA DE CÁSSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Recorrente:
Telefônica Brasil S.A.
Advogado(a)
Beatriz Aparecida Trindade Leite
Miranda (127800-SP-D - Prc.Fls.:
166)(OAB: 127800SPD)
Recorrido:
Virginia Melo do Nascimento
Advogado(a)
Francine Lemes da Cruz (255137-SPD - Prc.Fls.: 13)(OAB: 255137SPD)
Recorrido:
Líder Telecom Comércio e Serviços
em Telecomunicações S.A.
Advogado(a)
Izilda Maria de Moraes Garcia (85277SP-D - Prc.Fls.: 152)(OAB: 85277SPD)
CONHECER do recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A. e O
PROVER, para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda
reclamada, bem como excluir o pagamento dos honorários
advocatícios da condenação, conforme fundamentação.Para os
efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C.TST, mantido o
valor da condenação arbitrado na origem.
Votação por maioria, vencida a Exma. Sra. Desembargadora
Eleonora Bordini Coca que mantinha a r. sentença.
113- 4ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO
DE RIBEIRÃO PRETO 6A (4874/2006), Acórdão nº 34861/2015PATR Julgado em 02-JUN-15
Processo Nº AP-0487400-64.2006.5.15.0153
Complemento
( Numeração única: 048740064.2006.5.15.0153 AP )
Relator
Relator: RITA DE CÁSSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 86181
Agravante:
Advogado(a)
Agravante:
Advogado(a)
Agravante:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
1010
Solar-Tec Industrial Ltda.
Paulo Fernando Rondinoni (95261-SPD - Prc.Fls.: 24)(OAB: 95261SPD)
Nelson Agostinho Pinto
Paulo Fernando Rondinoni (95261-SPD - Prc.Fls.: 279)(OAB: 95261SPD)
Maria Lucia Terser Pinto
Paulo Fernando Rondinoni (95261-SPD - Prc.Fls.: 279)(OAB: 95261SPD)
André Naves
Dázio Vasconcelos (133791-SP-D Prc.Fls.: 7)(OAB: 133791SPD)
CONHECER do agravo de petição dos executados SOLAR - TEC
INDUSTRIAL LTDA., NELSON AGOSTINHO PINTO e MARIA
LUCIA TERSER PINTO e O PROVER para excluir sua
responsabilidade pelo pagamento dos débitos relacionados ao
veículo após a sua entrega ao exequente, que ocorreu em
04.11.2013, inclusive em relação às despesas com a estadia em
virtude de sua apreensão, conforme fundamentação.
Votação unânime.
114- 4ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO
DE AMPARO (536/2012), Acórdão nº 34862/2015-PATR Julgado
em 02-JUN-15
Processo Nº AP-0000536-66.2012.5.15.0060
Complemento
( Numeração única: 000053666.2012.5.15.0060 AP )
Relator
Relator: RITA DE CÁSSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Agravante:
Município de Amparo
Advogado(a)
Marcelo Bernardes Rodrigues (220676
-SP-D - Prc.Fls.: 2530)(OAB:
220676SPD)
Agravado:
Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Amparo
Advogado(a)
Maurício Dematte Júnior (109233-SPD - Prc.Fls.: 26)(OAB: 109233SPD)
CONHECER do agravo do MUNICÍPIO DE AMPARO e NÃO O
PROVER, conforme fundamentação.
Votação unânime.
115- 4ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO
DE OLÍMPIA (480/2007), Acórdão nº 34863/2015-PATR Julgado em
02-JUN-15
Processo Nº AP-0048000-18.2007.5.15.0107
Complemento
( Numeração única: 004800018.2007.5.15.0107 AP )
Relator
Relator: RITA DE CÁSSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Agravante:
Coopercitrus Cooperativa de
Produtores Rurais
Advogado(a)
Reginaldo Martins de Assis (34709-SPD - Prc.Fls.: 106)(OAB: 34709SPD)
Agravado:
Isabel Cristina Gatti
Advogado(a)
João Paulo Forti (105415-SP-D Prc.Fls.: 12)(OAB: 105415SPD)
CONHECER do agravo de COOPERCITRUS COOPERATIVA DE
PRODUTORES RURAIS e O PROVER EM PARTE para
determinar a incidência dos juros (SELIC) e multa de mora somente
após o prazo concedido para pagamento dos créditos apurados em
liquidação de sentença, conforme fundamentação.
Votação unânime.
116- 4ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1A (674/2009), Acórdão nº
34864/2015-PATR Julgado em 02-JUN-15
Processo Nº AP-0067400-38.2009.5.15.0013
Complemento
( Numeração única: 006740038.2009.5.15.0013 AP )