TRT13 10/02/2021 -Pág. 772 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3161/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1be4b13
772
Processo Nº ATOrd-0122700-45.2009.5.13.0011
MARIA APARECIDA MARCOLINO DA
CUNHA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE SALGADINHO
ADVOGADO
JOSE LACERDA BRASILEIRO(OAB:
3911/PB)
TERCEIRO
ALAMO GONDIM UCHOA DE
INTERESSADO
CASTRO
AUTOR
proferida nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
Vistos, etc.
Considerando que trata-se de empregado de sociedade de
- MARIA APARECIDA MARCOLINO DA CUNHA
economia mista, não detentor de garantia provisória no emprego,
eventual e futura declaração de nulidade da rescisão do contrato de
trabalho, por justa causa, importará em reversão para rescisão do
PODER
contrato de trabalho sem justa causa, não ensejando a reintegração
JUDICIÁRIO
do trabalhador. Dessa forma, rejeita-se o pedido liminar de
reintegração do trabalhador.
INTIMAÇÃO
Intimem-se.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 663db73
PATOS/PB, 10 de fevereiro de 2021.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Considerando certidão de que foram cumpridas as obrigações
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO
estabelecidas neste processo, extingo a execução, na forma do
Juiz do Trabalho Substituto
artigo 924, Inciso II, do CPC de 2015
Processo Nº ATOrd-0122700-45.2009.5.13.0011
MARIA APARECIDA MARCOLINO DA
CUNHA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE SALGADINHO
ADVOGADO
JOSE LACERDA BRASILEIRO(OAB:
3911/PB)
TERCEIRO
ALAMO GONDIM UCHOA DE
INTERESSADO
CASTRO
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SALGADINHO
PODER
JUDICIÁRIO
JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000551-61.2020.5.13.0011
LUIZ CARLOS DA SILVA
WANDERLEY
ADVOGADO
JOAO MARTINS DE MEDEIROS
JUNIOR(OAB: 17276/PB)
RÉU
REVESTIR COMERCIO E
EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA ME
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- REVESTIR COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA ME
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 663db73
PODER
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
JUDICIÁRIO
Considerando certidão de que foram cumpridas as obrigações
estabelecidas neste processo, extingo a execução, na forma do
artigo 924, Inciso II, do CPC de 2015
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22e1181
proferido nos autos.
JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
DESPACHO:
Compulsando os autos, verifico a necessidade de realização de
prova pericial, a fim de investigar a presença de nexo de
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