Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3088/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020
937
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATOrd-0000296-71.2019.5.13.0033
AUTOR
JOHNNY RINGO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FRANCISCO MONTENEGRO
JUNIOR(OAB: 23061/PB)
RÉU
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA
ADVOGADO
BARBARA NERES DE
CARVALHO(OAB: 34400/PE)
PERITO
CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
PAULO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b08840
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos etc.
Face a inércia do Município de Mataraca, expeça-se o Ofício de
RPV eletrônico, em relação aos honorários sucumbenciais e as
contribuições previdenciárias, eis que estas estão abaixo do valor
Intimado(s)/Citado(s):
para pagamento mediante precatório.
- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
Já em relação ao crédito do autor, expeça-se precatório, uma vez
que seu crédito é superior a 6 salários mínimos, facultando ao
credor apresentar renúncia ao valor que exceder os 6 salários
PODER
JUDICIÁRIO
mínimos, objetivando receber seu crédito através do Requisitório de
pequeno valor. Prazo 05 dias.
Decorrido o prazo em branco, expeça-se o precatório referente ao
crédito do autor.
INTIMAÇÃO
Ficam as partes intimadas sobre a decisão ID 9e25871/3d1bf71 e
SANTA RITA/PB, 27 de outubro de 2020.
embargos de declaração opostos, para querendo apresentar
JOSE ARTUR DA SILVA TORRES
manifestação.
Juiz do Trabalho Substituto
SANTA RITA/PB, 27 de outubro de 2020.
SUZANA LIMA DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000233-37.2018.5.13.0015
AUTOR
JOSE CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO
LEONARDO SILVA GOMES(OAB:
13045/PB)
ADVOGADO
PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799/PB)
RÉU
GMF CONSTRUCOES SERVICOS E
LOCACOES LTDA - ME
RÉU
JOSE ROBERTO MARCELINO
PEREIRA
ADVOGADO
GUILHERME QUEIROZ E
SILVA(OAB: 20314/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MATARACA
ADVOGADO
EYMARD DE ARAUJO
PEDROSA(OAB: 9332/PB)
ADVOGADO
PEDRO MADRUGA DA SILVA(OAB:
20333/PB)
CUSTOS LEGIS
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
MAMANGUAPE/PB (MP/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ROBERTO MARCELINO PEREIRA
- MUNICIPIO DE MATARACA
Processo Nº AlvJud-0000311-06.2020.5.13.0033
REQUERENTE
ARIELISSON RAFAEL MARCELINO
DA SILVA
ADVOGADO
DÁRIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA(OAB: 11942/PB)
REQUERENTE
CLAUDIO MARCELINO DA SILVA
ADVOGADO
DÁRIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA(OAB: 11942/PB)
REQUERENTE
ALEXSANDRA MARCELINO DA
SILVA
ADVOGADO
DÁRIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA(OAB: 11942/PB)
REQUERENTE
ARISLAYNE EMMILY MARCELINO
DA SILVA
ADVOGADO
DÁRIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA(OAB: 11942/PB)
REQUERENTE
CLAUDIO MARCUS MARCELINO DA
SILVA
ADVOGADO
DÁRIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA(OAB: 11942/PB)
INTERESSADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRA MARCELINO DA SILVA
- ARIELISSON RAFAEL MARCELINO DA SILVA
- ARISLAYNE EMMILY MARCELINO DA SILVA
- CLAUDIO MARCELINO DA SILVA
- CLAUDIO MARCUS MARCELINO DA SILVA
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158360