TRT13 15/04/2020 -Pág. 324 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2953/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020
TESTEMUNHA
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
324
EMÍLIO BEZERRA MACIEL
CAMPINA GRANDE/PB, 15 de abril de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGESELT ENGENHARIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA EPP
- JOSE MARIA ALBINO QUEIROZ
III - DISPOSITIVO
ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000787-11.2019.5.13.0023
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
NASCIMENTO
ADVOGADO
NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
ADVOGADO
ANTONIO PEDRO DE MELO
NETTO(OAB: 18544/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
ADVOGADO
GEOVA DA SILVA MOURA(OAB:
19599/PB)
AUTOR
Isto posto, decide o Juiz Titular de Vara do Trabalho, designado
para audiências no Posto Avançado de Monteiro-PB, rejeitar os
pedidos formulados por JOSÉ MARIA ALBINO QUEIROZ em face
da ENGELSET ENGENHARIA E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA ,
nos termos da fundamentação supra.
O autor fica condenado ao pagamento dos honorários advocatícios
em favor da advogada da acionada, no valor de logo arbitrado 5%
sobre o valor atribuído à causa. Após o trânsito em julgado, a
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO
cobrança fica suspensa, pelo prazo de 02 anos, conforme art. 795A, § 4º, CLT.
Custas pelo reclamante, no importe de R$ 441,32, calculadas sobre
PODER JUDICIÁRIO
R$ 22.066,00, valor arbitrado para tal fim, conforme inicial. Dispensa
JUSTIÇA DO TRABALHO
-se a cobrança, em face dos benefícios anteriormente reconhecidos.
Após o trânsito em julgado, devida a anotação da baixa da CTPS
NOTIFICAÇÃO (PARTES)
(02/10/2019). Tal será feito após a apresentação do documento
diretamente à empresa, ou via Secretaria da Vara do Trabalho.
Intimem-se.
Através da presente, ficam Vossas Senhorias devidamente
notificadas do despacho de #id:718822c.
CAMPINA GRANDE/PB, 15 de abril de 2020.
CAMPINA GRANDE, 15 de Abril de 2020.
ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA
RAFAELA OLIVEIRA MARQUES DANTAS
Processo Nº ATOrd-0000787-11.2019.5.13.0023
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
NASCIMENTO
ADVOGADO
NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
ADVOGADO
ANTONIO PEDRO DE MELO
NETTO(OAB: 18544/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
ADVOGADO
GEOVA DA SILVA MOURA(OAB:
19599/PB)
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-0000293-49.2019.5.13.0023
AUTOR
JOSIVALDO PEREIRA BARROS
ADVOGADO
DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO
ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
RÉU
ALPARGATAS S/A
ADVOGADO
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867/PB)
ADVOGADO
REBECA RODRIGUES NUNES
MEDEIROS(OAB: 18698/PB)
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO
CRISMARCOS RODRIGUES DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSIVALDO PEREIRA BARROS
NOTIFICAÇÃO (PARTES)
PODER JUDICIÁRIO
Através da presente, ficam Vossas Senhorias devidamente
notificadas do despacho de #id:718822c.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149740
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