TRT13 25/10/2018 -Pág. 423 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2589/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018
Processo Nº ACP-0053400-57.1999.5.13.0007
Processo Nº ACP-00534/1999-007-13-00.3
Autor
Réu
Advogado do Réu
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
MUNICIPIO DE AREIAL - PB PREFEITURA MUNICIPAL
RENATO LUIZ TARRADT
MARACAJÁ(OAB: 21483/PB)
Despacho
:Considerando a existência de ofício da UNIÃO- Procuradoria
Fazenda Nocional Seccional C. Grande, solicitando a suspensão do
processo até 15 de agosto de 2018, em virtude de regular
parcelamento , solicite-se informar se o reclamado HOTEL DO
VALE LTDA encontra-se adimplente ou inadimplente
Despacho
Processo Nº RTOrd-0051800-78.2011.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-00518/2011-007-13-00.8
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AREIAL - PB - PREFEITURA MUNICIPAL
Despacho:
Defiro como solicitado pelo Ministério Publico do Trabalho na
petição
seq.471. Aguarde-se por 60 dias nova manifestação do autor.
Despacho
Processo Nº ACP-0019500-15.2001.5.13.0007
Processo Nº ACP-00195/2001-007-13-00.0
Autor
Réu
Procurador do Réu
Advogado do Réu
423
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
MUNICIPIO DE BARRA DE SAO
MIGUEL - PB - PREFEITURA
MUNICIPAL e outros 2
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
MARCIO MACIEL BANDEIRA(OAB:
10101/PB)
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ISABEL MARIA DO NASCIMENTO
ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:
9164/PB)
CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB:
12046/PB)
ANDRE VILLARIM(OAB: 10041/PB)
VALTER VANDILSON CUSTODIO DE
BRITO(OAB: 8908/PB)
RODRIGO LUIS ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB)
ROGERIO CARLOS DE
OLIVEIRA(OAB: 10275/PB)
FRANCISCA MARIA BARRETO
CAMBUIM (POUSADA DOS
SONHOS) e outro
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA MARIA BARRETO CAMBUIM (POUSADA DOS
SONHOS) e outro
- ISABEL MARIA DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL - PB - PREFEITURA
MUNICIPAL e outros 2
Despacho:
Vistos em inspeção periódica etc
Intime-se o Ministério Público do Trabalho para se manifestar sobre
a
documentação apresentada pelo Município reclamado por meio do
protocolo nº 007- 00569/2018, sequenciais 1090/1107 no prazo de
30 (trinta) dias.
Despacho:Vistos em inspeção periódica etc.
Os autos encontram-se em arquivo provisório há mais de cinco
anos.
Intime-se a reclamante, por meio de intimação dirigida a seu
advogado, a
ser publicada no DeJT, para informar, no prazo de 10 (dez) dias, a
existência de causa suspensiva e interruptiva da prazo
prescricional.
O silêncio implicará na declaração da prescrição intercorrente (Art.
11-A,
§2º, da CLT c/c Art. 40, § 4º da Lei n. 6.830/80).
Despacho
Despacho
Processo Nº ExFis-0057900-59.2005.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-0063400-62.2012.5.13.0007
Processo Nº ExFis-00579/2005-007-13-00.7
Processo Nº RTOrd-00634/2012-007-13-00.8
Exequente
Executado
Advogado do Executado
Advogado do Executado
Advogado do Executado
Executado
UNIÃO - PROCURADORIA FAZENDA
NACIONAL SECCIONAL C GRANDE
HOTEL DO VALE LTDA
JUBEVAN CALDAS DE SOUSA(OAB:
10916/PB)
JOAO SOARES ADELINO DE
LIMA(OAB: 6187/PB)
OSCAR ADELINO DE LIMA(OAB:
903/PB)
JESSÉ SOUZA CAVALCANTE
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- HOTEL DO VALE LTDA
- JESSÉ SOUZA CAVALCANTE JUNIOR
- UNIÃO - PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL SECCIONAL
C GRANDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125778
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Perito do Juízo
JOSE AILTON FERREIRA ALVES
JOCENILDA DE LACERDA
RODRIGUES E ARAUJO(OAB:
15307/PB)
OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA(OAB: 14149/PB)
ALPARGATAS S.A.
PAULO ROBERTO LUCENA DE
MORAIS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JOSE AILTON FERREIRA ALVES
- PAULO ROBERTO LUCENA DE MORAIS
Despacho:
Atenda-se ao solicitado pelo reclamado e em seguida voltem os
autos