TRT13 06/08/2018 -Pág. 136 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2533/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468/PB)
136
impetrante para a devida ciência, bem assim para, querendo,
apresentar manifestação no prazo de cinco dias."
Despacho
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- JOSE JAELSON MATIAS DOS SANTOS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Sec. Trib. Pleno - Coord. Judiciária
Despacho
Despacho
Processo Nº AR-0000091-15.2017.5.13.0000
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
PUB EM SAUDE NO EST DA PB
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
RÉU
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Relator
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES PUB EM SAUDE NO
EST DA PB
NOTIFICAÇÃO:"Utilizando-se do poder de cautela e com o fito de
evitar futuras alegações de nulidade processual por cerceamento do
exercício do direito de defesa e do contraditório, determino que
proceda-se nova notificação à parte autora, na pessoa do seu
Processo Nº TutCautAnt-0000079-64.2018.5.13.0000
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
REQUERENTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
REQUERIDO
ALEXSANDRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
NOTIFICAÇÃO:"A teor do que dispõe o art. 897-A, §2º da CLT,
intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer resposta aos
embargos no prazo de 05 dias."
Despacho
Processo Nº MS-0000228-60.2018.5.13.0000
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
IMPETRANTE
CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES
LTDA
ADVOGADO
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA
GOMES JUNIOR(OAB: 329848/SP)
AUTORIDADE
JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE CAMPINA GRANDE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
ADRIANO NUNES DE SENA
INTERESSADO
patrono Bel. Vital Borba de Araújo Júnior, OAB-PB 11.783, para,
Intimado(s)/Citado(s):
querendo, no prazo de 10 dias apresentar razões finais, nos termos
- CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA
do RI TRT 13ª Região, art. 93, §6º."
Despacho
Processo Nº MS-0000337-11.2017.5.13.0000
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
IMPETRANTE
MARCELO FIGUEIREDO DE SOUZA
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
AUTORIDADE
JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DE JOÃO PESSOA
LITISCONSORTE
FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO
ADVOGADO
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:
13156/PB)
ADVOGADO
JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
NOTIFICAÇÃO:"Assim, no aspecto, fica indeferida a petição inicial,
nos termos do art. 10 da Lei 12.016/09, e, por conseguinte, extinto o
processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do
NCPC.Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), pela impetrante, tendo
em vista o valor dado à causa na exordial."
Cejusc
Notificação
Notificação
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO FIGUEIREDO DE SOUZA
Processo Nº RTOrd-0006700-78.2012.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-00067/2012-003-13-00.4
NOTIFICAÇÃO:"Tendo em vista a petição protocolada no
identificador 2ae8ab1, pela parte impetrada, apresentando
documento novo e requerendo a revogação da liminar concedida
monocraticamente e mantida pelo Pleno de Regional, em respeito
ao contraditório e a ampla defesa, determino a notificação do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122402
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
ROSELI PEREIRA DA SILVA
REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:
11033/PB)
HOMERO DA SILVA SATIRO(OAB:
7418/PB)