TRT13 29/06/2018 -Pág. 260 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2507/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867/PB)
Ivan Dias dos Santos
TESTEMUNHA
260
- MARIA DAS DORES SILVA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ALPARGATAS S.A.
- JOSE DE ASSIS MALAQUIAS BARBOSA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE - PB
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Operador: gclucena
Fundamentação
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0001164-
Operador: mrsouza
98.2017.5.13.0007
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) nº 0001119DECISÃO
94.2017.5.13.0007
DESPACHO
Vistos em inspeção periódica etc.
Vistos etc.
Considerando a elaboração dos cálculos de liquidação pela
Recebo o recurso ordinário (id nº. 8b422ea), pois preenchidos os
Contadoria (id60a69ae), à luz da nova disposição do Art. 879, §2º,
pressupostos de admissibilidade.
da CLT, intimem-se as partes para, no prazo comum de 8 (oito)
Notifique-se a parte AUTORA/RÉ para contrarrazoar o recurso, no
dias úteis, apresentarem, querendo, impugnação fundamentada
prazo legal.
com a indicação dos itens e valores objeto da discordância,
Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal
sob pena de preclusão.
Regional do Trabalho para apreciação, ficando dispensada a
O valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a
certidão de remessa em face do registro específico na aba
R$20.000,00, portanto, fica dispensada a manifestação da
Movimentações.
Procuradoria Geral Federal acerca dos cálculos de liquidação, nos
Assinatura
termos da Portaria MF nº 582/2013 (DOU de 13/12/2013) e da
CAMPINA GRANDE, 29 de Junho de 2018
Portaria PGF nº 839/2013 (DOU de 27/12/2013, Seção 1, p.64).
ROBERTA DE PAIVA SALDANHA
Juiz do Trabalho Titular
Assinatura
CAMPINA GRANDE, 29 de Junho de 2018
ROBERTA DE PAIVA SALDANHA
Juiz do Trabalho Titular
Decisão
Processo Nº RTOrd-0001164-98.2017.5.13.0007
AUTOR
MARIA DAS DORES SILVA LIMA
ADVOGADO
DYANDRO PABLLO DANTAS
PINHEIRO(OAB: 4360/RN)
AUTOR
JOSE FERNANDES DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO
DYANDRO PABLLO DANTAS
PINHEIRO(OAB: 4360/RN)
RÉU
EMPREITEIRA TAVARENSE LTDA ME
ADVOGADO
SAULO JOSE RODRIGUES DE
FARIAS(OAB: 9386/PB)
ADVOGADO
VITAL BEZERRA LOPES(OAB:
7246/PB)
ADVOGADO
SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS
JUNIOR(OAB: 22143/PB)
TESTEMUNHA
JOSE NILTON MELO SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FERNANDES DE LIMA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120843
Decisão
Processo Nº RTOrd-0001164-98.2017.5.13.0007
AUTOR
MARIA DAS DORES SILVA LIMA
ADVOGADO
DYANDRO PABLLO DANTAS
PINHEIRO(OAB: 4360/RN)
AUTOR
JOSE FERNANDES DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO
DYANDRO PABLLO DANTAS
PINHEIRO(OAB: 4360/RN)
RÉU
EMPREITEIRA TAVARENSE LTDA ME
ADVOGADO
SAULO JOSE RODRIGUES DE
FARIAS(OAB: 9386/PB)
ADVOGADO
VITAL BEZERRA LOPES(OAB:
7246/PB)
ADVOGADO
SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS
JUNIOR(OAB: 22143/PB)
TESTEMUNHA
JOSE NILTON MELO SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FERNANDES DE LIMA JUNIOR
- MARIA DAS DORES SILVA LIMA