TRT13 12/03/2018 -Pág. 148 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2432/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018
RECORRIDO
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
FERNANDA ALVES RABELO(OAB:
14884/PB)
F. IMM. BRASIL LTDA
HUMBERTO DE OLIVEIRA
BEZERRA(OAB: 13100/CE)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
148
PAULO ROBERTO JACQUES
COUTINHO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB:
16897/PB)
AGUIDA EMANUELLE LIRA DANTAS
SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- ERIVAN GOMES DA SILVA
- F. IMM. BRASIL LTDA
As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo
Judicial Eletrônico, serão realizadas no Auditório Ministro Fernando
Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo, da sede em João PessoaPB.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Coordenador da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma dos dias
20 e 21/03/2018, com início no dia 20/03/2018, às 08:30 horas PJE.
Processo Nº RO-0000029-94.2016.5.13.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
JOAO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
RECORRIDO
CONDORES - TECNOLOGIA EM
SERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO
JOAO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME
- JOAO CARLOS DOS SANTOS
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Processo Nº RO-0000082-69.2016.5.13.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
IVANILSON FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRENTE
PAULO ROBERTO JACQUES
COUTINHO
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
ADVOGADO
FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB:
16897/PB)
RECORRIDO
HM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB:
16897/PB)
RECORRIDO
IVANILSON FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116559
Intimado(s)/Citado(s):
- AGUIDA EMANUELLE LIRA DANTAS SOUSA
- HM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- IVANILSON FERREIRA DA COSTA
- PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHO
Processo Nº AIRO-0000150-49.2017.5.13.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
FRANCISCO LAZARO DA SILVA
ADVOGADO
PAULO RICARDO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 21209/PB)
AGRAVADO
NADJA LIMA DE LIRA DIAS - ME
ADVOGADO
LILIAN TATIANA BANDEIRA
CRISPIM(OAB: 11846/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO LAZARO DA SILVA
- NADJA LIMA DE LIRA DIAS - ME
Processo Nº ExcSusp-0000313-80.2017.5.13.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
EXCIPIENTE
JOSIAS DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
ANA ERIKA MAGALHAES
GOMES(OAB: 13727/PB)
EXCEPTO
Desembargador Leonardo José
Videres Trajano
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- Desembargador Leonardo José Videres Trajano
- JOSIAS DE OLIVEIRA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0000398-18.2017.5.13.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIACHO DOS
CAVALOS
ADVOGADO
ARACELE VIEIRA CARNEIRO(OAB:
17241/PB)
RECORRIDO
ZENAILDA DE ALMEIDA
ADVOGADO
EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO(OAB: 4350/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS
- ZENAILDA DE ALMEIDA
Processo Nº RO-0000454-27.2017.5.13.0024
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO
CIANA DOS SANTOS ANDRADE