TRT13 24/10/2016 -Pág. 365 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2091/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016
365
de costume na sede desta Vara, considerando-se vencida a ciência
1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
assim que decorridas as 48 (quarenta e oito) horas, após 10 (dez)
Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Centro, Santa Rita/PB.
dias de sua publicação.
NOTA DE FORO: Ciente(s) a(s) parte(s) do cumprimento/renovação
Dado e passado nesta cidade de Santa Rita - PB, aos 24 dias do
do ato processual determinado nos autos-Ata de Audiência.
Decisão
mês de outubro do ano de 2016.
Joana Darc Santana da Silva Pereira Anísio
Processo Nº RTOrd-0113400-69.2012.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-01134/2012-006-13-00.7
Técnico Judiciário
Notificação
Notificação
Processo Nº ExProvAS-0000367-96.2016.5.13.0027
EXEQUENTE
ELISANGELA DE ANDRADE LOURO
ADVOGADO
NIELSON GONCALVES
CHAGAS(OAB: 16537/PB)
ADVOGADO
HUMBERTO DE BRITO LIMA(OAB:
15748/PB)
EXECUTADO
INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA
EXECUTADO
AGEMTE - ASSESSORIA DE GRUPO
ESPECIALIZADA MULTIDISCIPLINAR
EM TECNOLOGIA E EXTENSAO
ADVOGADO
ROBERTO CESAR LEITE
GURJAO(OAB: 17609/PB)
ADVOGADO
DIEGO NUNES MEDEIROS
FERREIRA RAMOS(OAB: 13992/PB)
EXECUTADO
PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF Autarquias e Fundações)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGEMTE - ASSESSORIA DE GRUPO ESPECIALIZADA
MULTIDISCIPLINAR EM TECNOLOGIA E EXTENSAO
- ELISANGELA DE ANDRADE LOURO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Em relação ao pedido do autor de ID 4a2f5d0, indefiro por se tratar
de execução provisória.
SANTA RITA, 18 de Outubro de 2016
ADRIANA SETTE DA ROCHA
Juiz do Trabalho Titular
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000510-85.2016.5.13.0027
AUTOR
PAULO FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO
ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RÉU
AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
ADVOGADO
HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
ADVOGADO
MATHEUS HENRIQUES
JERONIMO(OAB: 16534/PB)
RÉU
Município de Santa Rita
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO FIDELIS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100985
Reclamado
AURELIO ARAUJO ALVES (LOOP'S
PIZZARIA)
Advogado do Reclamado JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA
SILVA(OAB: 7658/PB)
Reclamado
MARIA JOSE EVANGELISTA DOS
SANTOS ALVES - ME (CHINA ITALIA)
Advogado do Reclamado DIOGENES PSAMETICO
FIGUEIREDO HENRIQUE DA
SILVA(OAB: 14348/PB)
Exequente
UNIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- AURELIO ARAUJO ALVES (LOOP'S PIZZARIA)
- MARIA JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS ALVES - ME
(CHINA ITALIA)
- UNIÃO
SENTENÇA:
Vistos, etc,
I-Analisando os autos, constata-se o integral cumprimento da
decisão e/ou acordo na fase executória, com o(s) pagamento(s),
recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes determinado(s);
ainda, a não existência de pendências que impossibilitam o
arquivamento definitivo dos presentes autos.
II-Desta forma DECLARO extinta a execução nos termos do inciso I,
art. 794 do CPC e artigo 2º do ATO GCGJT Nº017/2011, por se
achar exaurida a prestação jurisdicional.
III-Positivada a inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas, proceda-se a exclusão de dados no BNDT, via Bureau
Digital, nos termos do artigo 2º da RA/TST/Nº1470.2011 e arquivem
-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas, registros,
tramitações e demais procedimentos de estilo.
IV-Dê-se ciência às Partes via sistema.
Santa Rita-PB,
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130797-73.2015.5.13.0027
AUTOR
ALDO CESAR DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
ADVOGADO
PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB:
16309/PB)
RÉU
EMPRESA VIACAO BELA VISTA
LTDA - ME
ADVOGADO
MAYRA ANDRADE MARINHO(OAB:
13496-B/PB)
RÉU
RODOVIARIA BELA VISTA LTDA - ME
ADVOGADO
MAYRA ANDRADE MARINHO(OAB:
13496-B/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA VIACAO BELA VISTA LTDA - ME
- RODOVIARIA BELA VISTA LTDA - ME