TRT13 14/09/2016 -Pág. 320 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2064/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016
Notificação
320
artigo 1007, § 4º, do mesmo diploma processual civil, pena de nova
Processo Nº ET-0000325-77.2016.5.13.0017
EMBARGANTE
STANLEY LIRA DE SOUZA
ADVOGADO
HENRIQUE SERGIO ALVES DA
CUNHA(OAB: 9633/PB)
EMBARGADO
PAULO FELIX DA SILVA
ADVOGADO
EDILZA BATISTA SOARES(OAB:
3233/PB)
declaração de deserção do agravo de petição.
6. Notifique-se.
7. Cumpra-se.
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO FELIX DA SILVA
- STANLEY LIRA DE SOUZA
Cajazeiras-PB, 12.09.2016.
..................................
CLAUDIO PEDROSA NUNES
Vara do Trabalho de ............
EMBARGOS DE TERCEIRO (37) - 0000325-77.2016.5.13.0017
Juiz do Trabalho
NOTIFICAÇÃO - RITO ORDINÁRIO
Contrato ECT/DR/PB.9912279271
DESTINATÁRIO: EDILZA BATISTA SOARES
EMBARGOS DE TERCEIRO (37)
0000325-77.2016.5.13.0017-
Autuação: 01/07/2016 10:18:44
HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA
RECLAMANTE/EMBARGANTE: STANLEY LIRA DE SOUZA
- Objeto não sujeito a Posta Restante-Devolver após a
terceira tentativa de entrega. Expedida em: Registro Postal nº:
RECLAMADO(A)/EMBARGADO: PAULO FELIX DA SILVA
Notificação
Processo Nº RTOrd-0038900-04.2009.5.13.0017
Processo Nº RTOrd-00389/2009-017-13-00.0
CIÊNCIA AS PARTES DA DECISÃO PROFERIDO NO
PROCESSO ELETRÔNICO CUJO TEOR É O SEGUINTE:
Vistos etc.
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
1. Os embargos declaratórios são improcedentes, conquanto
inexista omissão, contradição ou obscuridade a sanar. Explico.
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
2. As custas processuais foram recolhidas em 31.08.2016 (Id.
Advogado do Reclamado
1d0e689), isto é, após a decisão de Id.aed1a15, esta datada de
Advogado do Reclamado
ANTONIO ALENCAR DINIZ
ROGERIO SILVA OLIVEIRA(OAB:
10650/PB)
GERALDA QUEIROGA DA
SILVA(OAB: 10392/PB)
EDUCON - SOCIEDADE DE
EDUCAÇAO CONTINUADA LTDA.
JOAO CASILLO(OAB: 3903/PR)
RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)
CARLOS EDUARDO BLEY(OAB:
18653/PR)
RAUL ONOFRE DE PAIVA
NETO(OAB: 15903/CE)
30.08.2016. Assim, não se cogita de contradição na decisão de Id.
aed1a15.
3. Ressalto que as custas processuais fazem parte do preparo
recursal e devem ser recolhidas no ato de interposição do apelo, ex
vi do artigo 1007 do Código de Processo Civil.
4. Destarte, NEGO PROVIMENTO aos declaratórios, ante, repito,
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ALENCAR DINIZ
- EDUCON - SOCIEDADE DE EDUCAÇAO CONTINUADA LTDA.
PELA PRESENTE FICA VOSSA SENHORIA NOTIFICADO DA
DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
23.09.2016 ÀS 09H30, QUE SE REALIZARÁ NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTA VARA DO TRABALHO, TUDO CONFORME
DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO:
inexistência de omissão, contradição ou obscuridade a sanar .
DESPACHO
5. Não obstante, concedo o prazo preclusivo de 05 dias para que o
recorrente deposite o valor dobrado das custas, no valor de R$
44,26, já abstraído o quantum de Id. c126d04, com fundamento no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99548
Vistos etc.
1. Considerando a certidão de sequencial 726 e tudo mais que
consta nos autos;