TRT13 03/08/2015 -Pág. 91 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1783/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015
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Código de Processo Civil, subsidiário da legislação
do mérito do pedido de horas extras bem como o pedido de
trabalhista.Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos
reflexo das horas extras nas verbas Aviso Prévio, Décimo Terceiro
formulados por FRANCISCO DE ASSIS CHAVES COSTA em face
salário, Décimo Terceiro salário proporcional, Repouso semanal
de BANCO DO BRASIL S.A., para condenar nas obrigações de
remunerado, férias integrais e proporcionais acrescidas do terço
fazer e/ou pagar ao autor, no prazo de 48 hrs a partir do trânsito em
constitucional, Repouso Semanal Remunerado, FGTS e multa de
julgado da ação... custas, consoante planilha em anexo..."
40% incidente e Multa do art. 477, da CLT, na forma do art. 267, I,
Notificação
Processo Nº RTSum-0130459-17.2015.5.13.0022
AUTOR
LEANDRO DIAS FERREIRA
ADVOGADO
LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS
SILVA(OAB: 12277/PB)
RÉU
FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA
PASCOAL - ME
ADVOGADO
DANIEL DE MIRANDA GOMES(OAB:
18059/PB)
ADVOGADO
HANS KELSEN GALDINO DE
CALDAS(OAB: 18058/PB)
c/c 295, I, e parágrafo único, I, do Código de Processo Civil,
subsidiário da legislação trabalhista...Julgar PROCEDENTES
EM PARTE os pedidos formulados por FRANCISCO AROLDO
DOS SANTOS JUNIOR, em face de DAIANA APARECIDA
PLACITELI - ME, para condenar nas obrigações de fazer e/ou
pagar ao autor, no prazo de 48 hrs a partir do trânsito em julgado da
ação...Custas processuais, pela reclamada, no montante incidente
sobre o valor da condenação, com incidência de juros e correção
Intimado(s)/Citado(s):
monetária na forma da lei, conforme planilha de cálculos …”
- FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA PASCOAL - ME
- LEANDRO DIAS FERREIRA
CIÊNCIA DE DECISÃO: " Julgar IMPROCEDENTES os pedidos
formulados por LEANDRO DIAS FERREIRA em face da FLAVIO
FIGUEIREDO DA SILVA PASCOAL - ME. Tudo em fiel observância
da fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente
dispositivo, como se nele estivesse transcrita...Custas processuais,
pela Reclamante, no montante de R$ 385,73 incidente sobre o valor
dado à causa na Petição Inicial de R$ 19.286,90. Dispensadas na
forma da lei.
Notificação
Processo Nº RTSum-0130484-84.2015.5.13.0004
Relator
JOSE AIRTON PEREIRA
AUTOR
SINDICATO DOS INSTRUTORES DE
TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
- SINDITRANS-PB
ADVOGADO
ANTONIO JANSEM TARGINO DE
SOUSA(OAB: 6054/PB)
RÉU
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES TALLENTUS LTDA ME
ADVOGADO
JOSE ALBERTO BATISTA
MARTINS(OAB: 15761/PB)
RÉU
EDRIZIO ALVES DE AZEVEDO - ME
RÉU
MARILENE BEZERRA DE ALMEIDA ME
ADVOGADO
JOSE ALBERTO BATISTA
MARTINS(OAB: 15761/PB)
RÉU
FORMACAO DE CONDUTORES
EXCLUSIVA LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE ALBERTO BATISTA
MARTINS(OAB: 15761/PB)
RÉU
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES VITORIA LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE ALBERTO BATISTA
MARTINS(OAB: 15761/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130468-33.2015.5.13.0004
AUTOR
FRANCISCO AROLDO DOS SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO
ODILON FRANCA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 14468/PB)
RÉU
DAIANA APARECIDA PLACITELI - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO AROLDO DOS SANTOS JUNIOR
DECISÃO: “...Ante o exposto, e considerando o mais que dos
autos consta, decide este juízo: Pela extinção sem resolução
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87460
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TALLENTUS
LTDA - ME
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VITORIA LTDA ME
- FORMACAO DE CONDUTORES EXCLUSIVA LTDA - ME
- MARILENE BEZERRA DE ALMEIDA - ME
- SINDICATO DOS INSTRUTORES DE TRANSITO DO ESTADO
DA PARAIBA- SINDITRANS-PB
NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes notificadas para tomar ciência da
sentença prolatada nos autos (tramitação ID 697111c).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130487-39.2015.5.13.0004
AUTOR
JOAO SOARES DA SILVA
ADVOGADO
WASHINGTON LUIS SOARES
RAMALHO(OAB: 6589/PB)
RÉU
CONTEMPORANEA
TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP