TRT13 30/01/2015 -Pág. 96 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1656/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015
pertinentes.
Despacho
Processo Nº RTOrd-00764/2013-007-13-00.1
Reclamante
LUIS VIEIRA
Advogado do
PAULO SERGIO CUNHA DE
Reclamante
AZEVEDO(OAB: 7261/PB)
Reclamado
MARANATA PRESTADORA DE
SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA
Advogado do Reclamado RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372/PB)
Reclamado
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEPB - PREFEITURA MUNICIPAL
Advogado do Reclamado JAIME CLEMENTINO DE
ARAUJO(OAB: 2594/PB)
Vistos, etc. Condiciono a apreciação do pedido de parcelamento
dos valores devidos nos autos ao depósito do montante de 30% do
valor em execução, aos moldes do disposto no artigo 745-A do
CPC subsidiário.
Aguarde-se o transcurso do prazo para pagamento espontâneo.
Intime-se.
Despacho
Processo Nº RTSum-00788/2005-007-13-00.0
Reclamante
GENIVAL FRANCISCO NASCIMENTO
Advogado do
SAULO JOSE RODRIGUES DE
Reclamante
FARIAS(OAB: 9386/PB)
Reclamado
METALURGICA MIRANDULINA LTDA
Executado
FATIMA GORETTI NOBREGA
PACHECO SILVA (SÓCIA)
Executado
CARLOS YOSHINAGA NOBREGA
PACHECO (SÓCIO)
Advogado do Executado MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA (CARLOS
YOSHINAGA)(OAB: 9834/PB)
Advogado do Executado ANNA MILLENA GUEDES DE
ALCANTARA (CARLOS
YOSHINAGA)(OAB: 15584/PB)
Analisando-se a documentação acostada aos presentes autos
(sequenciais nºs 190/191 e 201/202), verifica-se que a conta
bloqueada destina-se à captação de proventos, os quais são
protegidos pela impenhorabilidade absoluta (CPC, art. 649, IV).
Isso posto, libere-se o depósito constante do sequencial nº 204 em
favor do executado CARLOS YOSHINAGA NÓBREGA PACHECO.
Intime-se.
Prossiga-se o feito.
Despacho
Processo Nº RTOrd-01020/2012-007-13-00.3
Reclamante
ALLYSON DA SILVA BARBOSA
Advogado do
PAULO MATIAS DE
Reclamante
FIGUEIREDO(OAB: 2785/PB)
Reclamado
ASPER CONSERVACAO E LIMPEZA
LTDA - ME
Executado
JOSE MICHELL DE QUEIROZ
RODRIGUES (SÓCIO)
Executado
MICHELLY DE QUEIROS
RODRIGUES (SÓCIO)
DESPACHO: Vistos, etc. Diante do decurso do prazo de suspensão,
intime-se o(a) exequente para indicar meios de prosseguimento da
execução, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de manifestação
do(a) credor(a), concluam-se os autos; caso contrário, realizem-se
novamente as diligências dos sistemas conveniados. Acaso não se
logre êxito nas tentativas constritivas, arquivem-se os autos
provisoriamente pelo prazo de 5 (cinco) anos (art. 40, §2º, Lei nº.
6.830/80 c/c art. 129, §1º, Consolidação dos Provimentos deste
Regional), para aguardar a iniciativa da parte exequente, o que não
ocorrendo poderá ensejar o pronunciamento da prescrição
intercorrente, ou, tratando-se de crédito trabalhista, a expedição de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 82280
96
certidão de crédito trabalhista, a depender do entendimento do
magistrado condutor do feito executório no momento (art. 129, §2º,
Consolidação dos Provimentos SCR/TRT13).
Despacho
Processo Nº ACP-01083/2012-007-13-00.0
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Réu
FUTURA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Advogado do Réu
DAVI TAVARES VIANA(OAB:
14644/PB)
Advogado do Réu
ANA CAROLINA DE ALENCAR
PEREIRA(OAB: 14643/PB)
Intime-se o Ministério Público do Trabalho para informar a este
Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do cumprimento ou
descumprimento do acordo homologado nos autos (sequencial n.
290).
Despacho
Processo Nº RTOrd-01607/2013-007-13-00.3
Reclamante
DIMAS BARBOSA DA SILVA
Advogado do
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
Reclamante
COSTA(OAB: 9861/PB)
Reclamado
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Advogado do Reclamado ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
Exequente
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Vistas à parte autora da petição e anexo constante dos sequenciais
176/177 para manifestação no prazo de 10 dias. Caso não haja
manifestação da parte autora, entenderá este Juízo como cumprida
a obrigação de fazer pela CAGEPA. Intime-se.
Despacho
Processo Nº RTOrd-02421/2013-007-13-00.1
Reclamante
ILSON ANTONIO DA SILVA
Advogado do
JOSE ROBERTO COUTINHO DE
Reclamante
QUEIROZ(OAB: 8918/PB)
Reclamado
ELFORT SEGURANÇA DE VALORES
LTDA
Reclamado
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Advogado do Reclamado FERNANDA ALVES RABELO(OAB:
14884/PB)
DESPACHO: Vistos, etc. Expeça-se o requisitório de precatório.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTSum-00433/2012-007-13-00.0
Reclamante
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDUSTRIA URBANA DO
ESTADO DA PARAIBA - STIUPB
Advogado do
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
Reclamante
COSTA(OAB: 9861/PB)
Reclamado
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDUSTRIA DE PURIFICAÇAO E
DISTRIBUIÇAO DE AGUA E
SERVIÇOS DE ESGOTOS DO
ESTADO DA PARAIBA
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Reclamado
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA - CAGEPA
Advogado do Reclamado ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
Através da presente, fica a ré: CAGEPA notificada nos seguintes
termos:
Ciência do decisão contida no sequencial 0233, protocolo
007/00041/205 (cópia disponível na Internet no endereço:
www.trt13.gov.br, no LINK consulta processual).