TRT13 03/10/2014 -Pág. 32 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1573/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014
(SÓCIA ( L GONCALVES & CIA LTDA ME))
Executado: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA
Executado: MARIA FRANCISCA DA SILVA
Executado: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA
Executado: ANA RAQUEL DE OLIVEIRA LUCENA DANTA (SÓCIA
( LIDER FARMA LTDA ME))
Executado: ERIDIOMAR DANTAS DA CUNHA (SÓCIO (LIDER
FARMA LTDA ME))
Executado: MANOEL CAPITO DE OLIVEIRA
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de LIBNI DIEGO
PEREIRA DE SOUSA CNPJ: 09.101.812/0001-06 no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
Juiz do Trabalho
32
EDITAL)
Reclamado: L GONÇALVES & CIA LTDA (NOT POR EDITAL)
Reclamado: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA
Reclamado: LIDER FARMA LTDA (NOT POR EDITAL)
Reclamado: M & C PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Reclamado: MARIA ANUNCIADA TAVARES ME
Reclamado: MARIA FRANCISCA DA SILVA FARMACIA
Reclamado: MANOEL CAPITO DE OLIVEIRA EIRELI - ME (NOVA
DENOMINAÇÃO DE MEDCLIN COM ATAC MAT MED ODONT)
Executado: LAERCIO GONCALVES BRAGA (SÓCIO (L
GONCALVES & CIA LTDA ME))
Executado: MIRTES DO NASCIMENTO GONCALVES BRAGA
(SÓCIA ( L GONCALVES & CIA LTDA ME))
Executado: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA
Executado: MARIA FRANCISCA DA SILVA
Executado: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA
Executado: ANA RAQUEL DE OLIVEIRA LUCENA DANTA (SÓCIA
( LIDER FARMA LTDA ME))
Executado: ERIDIOMAR DANTAS DA CUNHA (SÓCIO (LIDER
FARMA LTDA ME))
Executado: MANOEL CAPITO DE OLIVEIRA
Processo Nº RTOrd-0147600-17.2012.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01476/2012-002-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Executado
Executado
Executado
Executado
Executado
Executado
Executado
Executado
SINDICATO DOS FARMACEUTICOS
DO ESTADO DA PARAIBA
ALEX NEYVES MARIANI
ALVES(OAB: 12677PB.)
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA ME
(NOT POR EDITAL)
L GONÇALVES & CIA LTDA (NOT
POR EDITAL)
LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA
LIDER FARMA LTDA (NOT POR
EDITAL)
M & C PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
MARIA ANUNCIADA TAVARES ME
MARIA FRANCISCA DA SILVA
FARMACIA
MANOEL CAPITO DE OLIVEIRA
EIRELI - ME (NOVA DENOMINAÇÃO
DE MEDCLIN COM ATAC MAT MED
ODONT)
LAERCIO GONCALVES BRAGA
(SÓCIO (L GONCALVES & CIA LTDA
ME))
MIRTES DO NASCIMENTO
GONCALVES BRAGA (SÓCIA ( L
GONCALVES & CIA LTDA ME))
LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA
MARIA FRANCISCA DA SILVA
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA
ANA RAQUEL DE OLIVEIRA LUCENA
DANTA (SÓCIA ( LIDER FARMA
LTDA ME))
ERIDIOMAR DANTAS DA CUNHA
(SÓCIO (LIDER FARMA LTDA ME))
MANOEL CAPITO DE OLIVEIRA
2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0147600-17.2012.5.13.0002
Setor: VT002SEC
Operador: 17840
Reclamante: SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO
DA PARAIBA
Advogado do Reclamante: ALEX NEYVES MARIANI ALVES
Reclamado: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA ME (NOT POR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79278
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de JOSE CARLOS
ALVES DA SILVA CPF: 437.155.834-87 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTOrd-0162000-02.2013.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01620/2013-002-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ADAILTON RODRIGUES CHAVES
IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025PB.)
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB:
11839PB.A)
FICA A RECLAMADA INTIMADA A CUMPRIR, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO,
ABAIXO TRANSCRITO:
"Equivoca-se a reclamada, completamente, quando vem requerer a
convolação em penhora de quantia referente a depósito recursal,
que teria feito nos presentes autos, para utilizá-la no recolhimento
das contribuições previdenciárias.
Equivoca-se, em primeiro lugar, porque não houve, neste feito, a
realização de nenhum depósito recursal, a qualquer título. Segundo,
e aí, talvez a razão do engano, os depósitos recursais de que trata
o documento de sequencial 0091, juntado com petição da
demandada de sequencial 0089, dizem respeito ao Proc. nº
0008100-21.2012.5.13.0006, sendo certo que tal processo tramita
na 6ª Vara do Trabalho desta Capital e não neste Juízo e, como se
não bastasse, ainda na fase de conhecimento.
Logo, impossível o deferimento da sua pretensão.
Portanto, face o acima exposto, intime-se novamente a reclamada,
para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento