TRT13 17/06/2014 -Pág. 239 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1496/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ARSIDNEY XAVIER DA ROCHA(OAB:
3363PB.)
COLEGIO JOAO PAULO II
MAELIO DE VASCONCELOS
CLAUDINO(OAB: 4061PB.)
Despacho:Aguarde-se, até 12/06/2015, o adimplemento do
noticiado parcelamento ou a iniciativa da União (Procuradoria
Federal Especializada).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0069900-42.2001.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00699/2001-004-13-00.1
Reclamado
COLEGIO JOAO PAULO II LTDA
Advogado do Reclamado MAELIO DE VASCONCELOS
CLAUDINO(OAB: 4061PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Aguarde-se, até 16/06/2015, o adimplemento do
noticiado parcelamento ou a iniciativa da União (Procuradoria
Federal Especializada).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0079400-63.2010.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00794/2010-022-13-00.8
Reclamado
FUNDAÇAO JOSE AMERICO
Advogado do Reclamado MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR(OAB: 10859PB.)
Reclamado
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA (PROCURADOR GERAL
FEDERAL)
Exequente
UNIÃO (PGF)
DESPACHO: "Após detida análise dos autos, verificou este Juízo
que a execução deve ser arquivada em definitivo.
É que o valor das contribuições previdenciárias executadas é
inferior ao piso estabelecido pela Portaria 1293/2005, do Ministério
da Previdência e Assistência Social, a qual determina: (...)
Atendidos, portanto, todos os requisitos previstos na citada norma,
mostra-se inviável o prosseguimento da execução.
Quanto às custas processuais, dispenso, com fundamento na
Portaria 49/2004 do Ministério da Fazenda, (...)"
Despacho
Advogado do Reclamado ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONÇA FURTADO(OAB:
7326PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
ARGEMIRO BRITO MONTEIRO DA
FRANCA (SOCIO)
Reclamado
ROBSON PEREIRA DA SILVA
(SOCIO)
Despacho: Proceda a parte reclamada (ESCALA INDUSTRIA DE
PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA) ao pagamento das
contribuições previdenciárias mediante o adimplemento em mais 19
parcelas mensais consecutivas, recolhidas no dia 10 de cada mês,
devendo ser apurado, ao final, o eventual saldo remanescente
decorrente da incidência dos acréscimos moratórios legais.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0082900-40.2010.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00829/2010-022-13-00.9
Reclamado
FUNDAÇAO JOSE AMERICO
Advogado do Reclamado MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR(OAB: 10859PB.)
Reclamado
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA (PROCURADOR GERAL
FEDERAL)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0083000-41.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-00830/2013-005-13-00.0
Reclamado
PROJETTAR SERVIÇOS LTDA - ME
Advogado do Reclamado ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834PB.)
Exequente
UNIÃO
Despacho: Proceda-se ao recolhimento parcial das contribuições
previdenciárias devidas, com o numerário existente na conta à
disposição deste Juízo (tramitação sequencial 57).
Despacho
Processo Nº ExFis-0084100-18.2005.5.13.0003
Processo Nº RTSum-0081500-05.2011.5.13.0006
Processo Nº RTSum-00815/2011-006-13-00.7
Reclamado
VALDENICE ALVES MAGALHAES
Advogado do Reclamado LINDINALVA MAGALHAES
MOURA(OAB: 4443PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
239
Processo Nº ExFis-00841/2005-003-13-00.8
Exequente
Executado
Advogado do Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
ITAPOA S.A. - PRODUTOS
ELETRICOS
RONALDO JOSE GOMES DOS
SANTOS(OAB: 5709PE.)
Despacho:Aguarde-se, até 31/12/2015, o adimplemento do
noticiado parcelamento ou a iniciativa da União (Procuradoria da
Fazenda Nacional).
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0082700-50.2012.5.13.0026
Processo Nº RTSum-0088100-48.2011.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00827/2012-026-13-00.7
Processo Nº RTSum-00881/2011-004-13-00.4
Reclamado
Reclamado
Exequente
CAFE 33 PROMOÇOES E EVENTOS
LTDA ME
JOAQUIM WILLIAMS URTIGA
QUEIROGA
UNIÃO (PGF)
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTSum-0082800-23.2002.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00828/2002-004-13-00.2
Reclamado
ESCALA INDUSTRIA DE PRE
FABRICADOS DE CONCRETO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76315
Reclamado
POLIOBRAS EMPREENDIMENTOS
LTDA
Advogado do Reclamado FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB:
4377PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
JOAO DA SILVA FURTADO
Reclamado
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
LUCENA
Despacho:Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº ConPag-0093400-88.2011.5.13.0004