TRT13 29/04/2014 -Pág. 190 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1462/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475J).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0098900-35.2012.5.13.0026
VIGA LTDA e MICHEL DE LIMA SOARES), para efetuar(em) a
comprovação do pagamento das parcelas das contribuições
previdenciárias, no prazo de 15 dias, conforme despacho
(tramitação sequencial 174), sob pena de execução.
Processo Nº RTOrd-00989/2012-026-13-00.5
Reclamado
AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS
GEISEL LTDA
Advogado do Reclamado JOSE GALDINO DE SOUZA
FILHO(OAB: 5578PB.)
Exequente
UNIÃO
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (AUTO POSTO
DE COMBUSTIVEIS GEISEL LTDA)para efetuar(em) a
comprovação da quitação das contribuições previdenciárias, no
prazo de 15 dias, conforme despacho (tramitação sequencial 118),
sob pena de execução
Despacho
Processo Nº RTSum-0099200-06.2011.5.13.0002
Processo Nº RTSum-00992/2011-002-13-00.8
Reclamado
FUNDAÇAO JOSE AMERICO
Advogado do Reclamado MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR(OAB: 10859PB.)
Exequente
UNIÃO
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
038).
Despacho
Processo Nº RTSum-0099500-62.2011.5.13.0003
Processo Nº RTSum-00995/2011-003-13-00.8
Reclamado
GRESAT - GREMIO SOCIAL
ESPORTIVO ARTUR TINOCO FILHO
Advogado do Reclamado MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO
MENDES(OAB: 5190PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
043).
Despacho
Processo Nº RTSum-0099600-77.2012.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00996/2012-004-13-00.0
Reclamado
TPTEC CONSTRUÇAO E
INCORPORAÇAO LTDA - ME
Advogado do Reclamado LUIZ EDUARDO ARAUJO
CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE(OAB: 14738PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
049 e 050 ).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0100100-27.2004.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01001/2004-004-13-00.8
Reclamado
CONSTRUTORA E IMOBILIARIA
VIGA LTDA e outros 3
Advogado do Reclamado ADALBERTO JACINTO DE
ARAUJO(OAB: 4564PB.)
Advogado do Reclamado MARCUS RAMON ARAUJO DE
LIMA(OAB: 13139PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (CARLOS
ALBERTO SIMÃO PEREIRA, CONSTRUTORA E IMOBILIARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74965
190
Despacho
Processo Nº RTSum-0100100-55.2013.5.13.0022
Processo Nº RTSum-01001/2013-022-13-00.0
Reclamado
GIVALDO FERNANDES DA SILVA
FILHO - ME
Advogado do Reclamado CONCEICAO DE MARIA HOLANDA
HONORIO SILVA(OAB: 7531PB.)
Exequente
UNIÃO
Despacho: Intime-se a parte devedora (GIVALDO FERNANDES DA
SILVA FILHO - ME), para efetuar o pagamento da contribuição
previdenciária e custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena
de multa no percentual de 10% sobre o montante, inclusão no
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens,
independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880
c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTSum-0100300-50.2012.5.13.0005
Processo Nº RTSum-01003/2012-005-13-00.3
Reclamado
EURO CELL LTDA e outros 3
Advogado do Reclamado RAISSA IARA DE OLIVEIRA(OAB:
15536PB.)
Exequente
UNIÃO
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (HP
CONSTRUCOES LTDA - ME , HUGO PIRES TORRES JERONIMO
LEITE - ME (EUROCAR) e HUGO PIRES TORRES JERONIMO
LEITE (SÓCIO)), para efetuar(em) o pagamento da contribuição
previdenciária e custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena
de multa no percentual de 10% sobre o montante, inclusão no
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens,
independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880
c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTSum-0100600-54.2008.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01006/2008-004-13-00.4
Reclamado
CASA DA DIVINA MISERICORDIA
Advogado do Reclamado WILSON JOSE DA COSTA(OAB:
9068PB.)
Exequente
UNIÃO
Reclamado
MARLIETE ARRUDA DE LIMA
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas, com o numerário existente na conta à
disposição deste Juízo (tramitação sequencial 050-051).
Despacho
Processo Nº RTSum-0100900-74.2012.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01009/2012-004-13-00.4
Reclamado
LIDER LIMPEZA URBANA LTDA
Advogado do Reclamado ANNE CORREA DOS SANTOS(OAB:
15053PB.)
Exequente
UNIÃO
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias devidas, com o numerário existente na conta à
disposição deste Juízo (tramitação sequencial 074).
Despacho
Processo Nº RTSum-0101000-86.2013.5.13.0006
Processo Nº RTSum-01010/2013-006-13-00.2
Reclamado
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