Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1451/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
133970/971/976/981/987/995/996/134000), apresentados pela
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MALHARIA LTDA
reclamada.
Aguarde-se a audiência já designada, ocasião em que o reclamante
DECISÃO
apresentará suas manifestações.
Santa Rita-PB.
Vistos, etc,
Em 7 de abril de 2014.
I- Proceda-se ao bloqueio de numerários do executado, através dos
CGC- 01-208.098.0001-30, em conformidade com o convênio
SISBACEN/JUD (Provimento CGJT 001/2003), renovando-a, se
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130116-40.2014.5.13.0027
AUTOR
FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA
PAIVA
ADVOGADO
MAILSON LIMA MACIEL(OAB: 10732)
RÉU
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
WILSON FURTADO ROBERTO(OAB:
12189)
ADVOGADO
RAFAEL ASQUINI(OAB: 251197)
CUSTUS LEGIS
ESDRAS FERNANDES FURTADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
Processo: 0130116-40.2014.5.13.0027
AUTOR: FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA PAIVA
RÉU: ALPARGATAS S.A.
DESPACHO
Trata-se de marcação de perícia técnica (Id 136771).
necessário.
II- Efetivado o bloqueio, proceda-se a transferência do numerário
para a AGÊNCIA-CEF Nº 1914-3-SANTA RITA - PB, em conta
judicial à disposição desta Vara e dê-se ciência do bloqueio ao
executado, para os fins previstos no artigo correspondente da
Consolidação dos Provimentos do TST.
III- Infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, utilize-se os
demais convênios firmados para fins de prosseguimento da
execução.
Santa Rita-PB, 03/04/2014
Notificação
Processo Nº RTSum-0130120-77.2014.5.13.0027
AUTOR
ISAIAS FRANCISCO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
JOSE CANDIDO DA SILVA(OAB:
1536)
RÉU
EM CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
Dê-se ciência às partes de que a perícia técnica será realizada no
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
dia 28/05/2014 á partir das 14h30 no local onde o reclamante
1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
prestou serviços para a reclamada. Cabem às partes informarem
Processo: 0130120-77.2014.5.13.0027
aos seus assistentes técnicos.
AUTOR: ISAIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO
Aguarde-se a produção dos laudos.
RÉU: EM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Santa Rita-PB.
Em 8 de abril de 2014.
DESPACHO
Vistos, etc,
Notificação
Processo Nº RTSum-0130120-14.2013.5.13.0027
AUTOR
ANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DIAS LINS DE
ALBUQUERQUE(OAB: 9350)
RÉU
VALTEX IND E COM DE
CONFECCOES E MALHARIA LTDA
ADVOGADO
Luiz Eduardo de Andrade Hilst(OAB:
14325)
I-Considerando que, embora disponibilizada(s) a(s) guia(s) para
pagamento da contribuição previdenciária e/ou custas processuais,
até a presente data não houve comprovação nos autos; ainda, que
o reclamado demonstrou o seu interesse em solucionar o litígio via
conciliação, restando pendente somente o débito de natureza
fiscal; mais, é imperativo da lei que a
execução deve ser
processada pelo meio menos gravoso ao executado(art.620 do
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CPC e item III da Súmula 417 do TST).
II-Expeça-se mandado judicial ao executado, acompanhado das
guias correspondentes - ID 134175 e 134176, para que o mesmo
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
compareça na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de
0130120-14.2013.5.13.0027
05(cinco) dias, e demonstre suas reais condições e possibilidades,
EXEQUENTE: ANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
a fim de que o Juízo adote as medidas legais necessária visando a
EXECUTADA: VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E
resolução da presente execução. O não comparecimento será
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