TRT10 08/06/2016 -Pág. 35 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1995/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016
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VAGO DA CARREIRA JUDICIÁRIA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO,
JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO DISTRITO
ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE APOIO DE
FEDERAL – SINDJUS/DF E ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
SERVIÇOS DIVERSOS PARA TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAJUSTRA.
ADMINISTRATIVA.
Assunto: REAJUSTE DE 13,23%.
O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, aprovar a
O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, com
matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
ressalvas dos Desembargadores João Amílcar Pavan e José Leone
Resolução Administrativa n.º 37/2016 - (1762).
Cordeiro Leite, referendar a decisão proferida pela Presidência
22. PA 16.0.000002587-2 – MA-59/2016 - Interessado: TST.
desta Corte em 19/4/2016, baixando a Resolução Administrativa n.º
Assunto: REDISTRIBUIÇÃO DO CARGO ANALISTA JUDICIÁRIO,
39/2016 – (1764). Presença: Juíza Rosarita Machado de Barros
ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA
Caron, Presidente da AMATRA 10.
AVALIADOR FEDERAL DO QUADRO DO TRT10R, OCUPADO
26. PA-2493/2010 – MA-138/2010 – Interessado: TRT DA 10ª
PELO SERVIDOR VALERIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO, EM
REGIÃO. Assunto: ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO
RECIPROCIDADE COM O CARGO VAGO DE ANALISTA
NÚCLEO DE EXECUÇÕES FISCAIS.
JUDICIÁRIO,
ESPECIALIZADO,
O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, após o voto de vista regimental
ESPECIALIDADE TAQUIGRAFIA DO QUADRO DO TST.
proferido pelo Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, decidiu,
O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, com
por unanimidade, preservar as atividades do Núcleo de Excecução
ressalvas dos Desembargadores Mário Macedo Fernandes Caron e
Fiscal, mantido o acompanhamento anual de suas ações como já
Flávia Simões Falcão, aprovar a redistribuição do Cargo de Analista
vem sendo observado. Autorizar a Presidência a editar de imediato
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
ato normativo, ad referendum, acrescendo às atribuições da CDJUC
Avaliador Federal do Quadro de Pessoal do TRT da 10ª Região,
a centralização das execuções contra grandes devedores, em
ocupado pelo servidor Valério Augusto Freitas do Carmo, em
caráter experimental, por um período de 180 dias, findo os quais a
reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário, Área de
matéria retornará para análise da experiência, discussão e
Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia do Quadro de
deliberação quanto à viabilidade de edição de resolução
Pessoal do colendo Tribunal Superior do Trabalho.
administrativa disciplinando de forma definitiva o novo formato da
23. PA-15.0.0000010226-9 - MA-51/2016 – Interessada: ESCOLA
unidade. Presença: Juíza Rosarita Machado de Barros Caron,
JUDICIAL. Assunto: INCLUSÃO DE EVENTOS PARA FORMAÇÃO
Presidente da AMATRA 10.
DE MAGISTRADOS NO CALENDÁRIO ANUAL DE 2017.
27. RecAdm-008118-05.2016.5.10.0000 – Relatora:
O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, deferir o
Desembargadora FLÁVIA SIMÕES FALCÃO. Recorrente: JUÍZA
pedido da Escola Judicial para incluir no Calendário Anual de 2017
ELISANGELA SMOLARECK. Recorrido: TRT DA 10ª REGIÃO.
a realização do Encontro Institucional da 10ª Região, no período de
O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, após a leitura do relatório e o
17 a 19 de maio de 2017 e o Seminário de Formação Continuada,
voto da Desembargadora Relatora conhecendo do recurso e
no período de 8 a 10 de novembro de 2017, com a suspensão dos
negando-lhe provimento, o julgamento foi suspenso em razão de
prazos e da realização de audiências e sessões de julgamentos nos
vista regimental deferida à Desembargadora Elaine Machado
referidos períodos, baixando a Resolução Administrativa de n.º
Vasconcelos sucessiva ao Desembargador Alexandre Nery de
39/2016-(1763).
Oliveira. O Desembargador João Amílcar Pavan proferiu voto
24. PA-16.0.000002474-4 – MA-44/2016 – Interessada: TRT DA 10ª
acompanhado a Relatora. Os demais aguardam. Presença: Juíza
REGIÃO. COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO. Assunto:
Rosarita Machado de Barros Caron, Presidente da AMATRA 10.
ÁREA
DE
APOIO
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DA ORDEM
DO MÉRITO DE DOM BOSCO (RA-05/2005).
Nada mais havendo a ser tratado, o Desembargador Presidente, às
O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por unanimidade, deferir vista
16h56mim, encerrou a Sessão, agradecendo mais uma vez a
regimental à Desembargadora Flávia Simões Falcão. Presença:
colaboração de todos. E, para constar, eu, Santusa C. M. S. de
Juíza Rosarita Machado de Barros Caron, Presidente da AMATRA
Almeida, Secretária do Tribunal Pleno, lavrei a presente ata que,
10.
após lida e achada conforme pelos Desembargadores, será
25. PA-14.0.00008010-2 – MA-63/2016 – Interessados:
assinada pelo Desembargador Presidente.
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRT DA 10ª REGIÃO -
Brasília-DF, 31 de maio de 2016. (DATA DA APROVAÇÃO).
ASDR. SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER
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