TRT10 07/01/2015 -Pág. 12 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1639/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015
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ORLANDO/FLORIDA/USA. DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno, por
DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO. Assunto:
maioria, autorizar a Desembargadora Maria Regina Machado
REFERENDAR O DEFERIMENTO DA PRORROGAÇÃO DE
Guimarães a ausentar-se do país no período de 28/11 a 9/12/2014,
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE
em face de sua participação no Curso "judiciary intelligence", que
5/11/2014 A 14/1/2015. DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno, por
será realizado em Orlando nos Estados Unidos. Vencidos os
unanimidade, referendar o ato da Presidência que deferiu a
Desembargadores Ricardo Alencar Machado e Pedro Luís Vicentin
prorrogação de licença para tratamento de saúde à
Foltran. Com ressalvas do Desembargador Mário Macedo
Desembargadora Flávia Simões Falcão, no período de 5/11/2014 a
Fernandes Caron. Não participou a Desembargadora Maria Regina
14/1/2015.
Machado Guimarães.
13. PA-14.0.000003849-1 – MA-116/2014 - Interessado: TRT DA
08. PA-14.0.000002622-1 - MA-98/2014 – Interessado:
10ª REGIÃO. Assunto: REFERENDAR A PORTARIA PRE-SECOR
DESEMBARGADOR BRASILINO SANTOS RAMOS. Assunto:
Nº 147/2014, CONVOCAÇÃO DO JUIZ JOÃO LUÍS ROCHA
CANCELAMENTO DO PERÍODO DE FÉRIAS DEFERIDO PARA
SAMPAIO PARA SUBSTITUIR A DESEMBARGADORA FLÁVIA
FRUIÇÃO DE 19/1 A 20/2/2015. DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno,
SIMÕES FALCÃO NO PERÍODO DE 5/11/2014 A 14/1/2015.
deferir o cancelamento das férias do Desembargador Brasilino
DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno, por unanimidade, referendar a
Santos Ramos, para fruição no período de 19/1 a 20/2/2015.
Portaria PRE-SECOR Nº 147/2014, de 5/11/2014 que convocou o
Impedido o Desembargador Brasilino Santos Ramos.
Juiz João Luís Rocha Sampaio, Titular da MM. 18ª Vara do
09.
Interessada:
Trabalho de Brasília/DF, para compor o Tribunal no período de 5/11
COORDENADORIA DE PESSOAL E DE INFORMAÇÕES
a 25/11/2014, bem como convocar Sua Excelência de 26/11 a
FUNCIONAIS - CDPES. Assunto: TRANSFORMAÇÃO DE DOIS
14/1/2015, integrando a 2ª Seção Especializada e a 1ª Turma, em
CARGOS VAGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
substituição a Desembargadora Flávia Simões Falcão, por motivo
ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE SEGURANÇA. DECIDIU o
de licença médica.
egrégio Tribunal Pleno, por unanimidade, aprovar a matéria
14. PA-4015/2012 – MA-108/2012 – Interessado: ASSOCIAÇÃO
apresentada na forma proposta pela Administração a fls. 3, com
DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO DISTRITO FEDERAL-
ressalvas do Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho,
AATDF. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL
baixando a Resolução Administrativa n.º 85/2014 – (1635).
DO DISTRITO FEDERAL – OAB/DF. Assunto: SUSPENSÃO DOS
10. PA-4095/2013 – MA-114/2013 – Interessada:
PRAZOS PROCESSUAIS E NÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAS
COORDENADORIA DE PESSOAL E DE INFORMAÇÕES
E SESSÕES DE JULGAMENTO NO PERÍODO DE 7 A 19/1/2015
FUNCIONAIS - CDPES. Assunto: TRANSFORMAÇÃO DE UM
(RA-69/2014-1619). DECISÃO: O Desembargador Presidente deu
CARGO VAGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ciência ao egrégio Tribunal Pleno da Recomendação nº 17, da
ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE SEGURANÇA EM TÉCNICO
Corregedoria Nacional de Justiça, e do Procedimento de Controle
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA – (RA Nº 105/2010).
Administrativo instaurado pelo Ministério Público do Distrito Federal
DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno, por unanimidade, aprovar a
e Territórios.
matéria apresentada na forma proposta pela Administração a fls. 4,
15. PA-14.0.000004091-7 - MA-150/2014 – Interessado: TRT DA
com ressalvas do Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho,
10ª REGIÃO. Assunto: ENCADEAMENTO LÓGICO DE
baixando a Resolução Administrativa n.º 86/2014 – (1636).
MOVIMENTOS PROCESSUAIS NO SAP 2º GRAU. DECIDIU o
11. PA-14.0.000005654-6 - MA-152/2014 – Interessado: TRT DA
egrégio Tribunal Pleno, por unanimidade, aprovar, para o uso
10ª REGIÃO. Assunto: ALTERAR A ÁREA/ESPECIALIDADE DE 1
regular no âmbito do Segundo Grau, o encadeamento lógico dos
CARGO VAGO DA CARREIRA JUDICIÁRIA DE TÉCNICO
andamentos processuais, conforme os relatórios juntados aos
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE APOIO
autos.
DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA 1 CARGO DA CARREIRA
16. PA-14.0.000005251–6 – MA-138/2014 – Interessado: TRT DA
JUDICIÁRIA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA.
10ª REGIÃO. Assunto: PROVER MEDIANTE REMOÇÃO, NO
DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno, por unanimidade, aprovar a
CARGO DE JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS DO TRT DA
matéria apresentada na forma proposta pela Administração, com
10ª REGIÃO, OS MAGISTRADOS MARCOS ULHOA DANI, DO
ressalvas do Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho,
TRT DA 3ª REGIÃO E MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO,
baixando a Resolução Administrativa n.º 87/2014 – (1637).
DO TRT DA 14ª REGIÃO. DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno, por
12. PA-14.0.000003847-5 - MA-113/2014 - Interessada:
unanimidade, deferir vista regimental ao Desembargador Mário
PA-2953/2012
–
MA-51/2013
–
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