TRT10 06/08/2014 -Pág. 3 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1531/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014
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contendo contatos telefônicos para emergências e segurança dos
CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL, MEDIANTE
magistrados. Por fim, registrou, com imenso pesar, o falecimento do
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, NA VAGA DECORRENTE DA
jurista Amauri Mascaro Nascimento, ocorrido nesta manhã (24),
POSSE NO COL. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, DO
registrando suas homenagens, ressaltando que o Sua Excelência
MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. DECISÃO:
Amauri havia sido autor de inúmeras obras jurídicas no ramo do
DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno, por unanimidade, retirar de
Direito, Promotor de Justiça, Juiz do Trabalho, professor emérito da
pauta o processo.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, assim como
06. PA-1374/2014 – MA-75/2014 - Interessado: TRIBUNAL
Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho,
REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Assunto:
tendo sido ainda, agraciado, em 1980, com a Comenda da Ordem
PROMOÇÃO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, PELO
do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo Tribunal Superior
CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA A TITULARIDADE DA MM.
do Trabalho.
1ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA/TO. DECISÃO:
Todos os demais Desembargadores, a representante do Ministério
DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno, por unanimidade, retirar de
Público do Trabalho e a Secretária do Pleno em exercício, em nome
pauta o processo.
dos servidores da Casa associaram-se aos cumprimentos aos
aniversariante, e ao registro de pesar, devendo ofício ser expedido
07. PA-14.0.000001446-0 – MA-77/2014 – Interessado: COLENDO
à família enlutada.
TRIBUNAL
A seguir passou à ordem do dia:
REDISTRIBUIÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
01. PA-14.0.00000174-1– MA-83/2014 – Interessado: RENATO
ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE
AUGUSTO DE LIMA RAMALHO. Assunto: APOSENTADORIA POR
TRIBUNAL, OCUPADO PELA SERVIDORA LAÍS CARVALHO
INVALIDEZ. DECISÃO: DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno, por
CASTRO SOUZA, EM RECIPROCIDADE COM UM CARGO VAGO
unanimidade, retirar de pauta, para melhor instrução do processo.
DA CARREIRA JUDICIÁRIA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
02. PA-691/2014 – MA-23/2014 – Interessado: DESEMBARGADOR
ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE APOIO DE SERVIÇOS
ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA. Assunto:
DIVERSOS, DO QUADRO DE PESSOAL DAQUELE TRIBUNAL.
REQUER 31 (TRINTA E UM) DIAS DE FÉRIAS PARA O PERÍODO
DECISÃO: DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno, por unanimidade,
DE 19/11 A 19/12/2014, SEM ANTECIPAÇÃO SALARIAL.
aprovar a redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área
DECISÃO: DECIDIU o egrégio Tribunal Pleno, por unanimidade,
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela
deferir 30 (trinta) dias de férias ao Desembargador Alexandre Nery
servidora Laís Carvalho Castro Souza, em reciprocidade com um
de Oliveira, para o período de 20/11 a 19/12/2014, sem antecipação
cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
salarial.
Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do
03. PA-901/2014 – MA-38/2014 – Interessada: MÁRCIA MAZONI
Quadro de Pessoal do colendo Tribunal Superior do Trabalho.
CÚRCIO RIBEIRO. Assunto:REQUER FÉRIAS PARA OS
08. PA-14.0.000001544-0– MA-82/2014 – Interessada: NORMA
PERÍODOS DE 3/9 A 2/10/2014 e 20/11 A 19/12/2014, SEM
SUELY CONCEIÇÃO SANTOS. Assunto: REQUER
ANTECIPAÇÃO SALARIAL. DECISÃO: DECIDIU o egrégio Tribunal
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. DECISÃO: DECIDIU o egrégio
Pleno, por unanimidade, deferir férias à Desembargadora Márcia
Tribunal Pleno, por unanimidade, aprovar a matéria apresentada na
Mazoni Cúrcio Ribeiro, para os períodos de 3/9 a 2/10/2014, 30
forma proposta pela Administração, com ressalvas do
(trinta) dias, e 20/11 a 19/12/2014, 30 (trinta) dias, sem antecipação
Desembargador João Amílcar Pavan quanto a parcela de opção,
salarial.
baixando a Resolução Administrativa n.º 47/2014-(1597).
04. PA-14.0.000000942-4 – MA-58/2014 – Interessado:
09. PA-14.0.000001574-2– MA-80/2014 – Interessado: WILLIAM
DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR PAVAN. Assunto: REQUER
FERREIRA DE MELO. NUSAU – NÚCLEO DE SAÚDE. Assunto:
30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS PARA O PERÍODO DE 29/10 A
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DECISÃO: DECIDIU o
27/11/2014, SEM ANTECIPAÇÃO SALARIAL. DECISÃO: DECIDIU
egrégio Tribunal Pleno, por unanimidade, aprovar a matéria
o egrégio Tribunal Pleno, por unanimidade, deferir 30 (trinta) dias de
apresentada na forma proposta pela Administração, baixando a
férias ao Desembargador João Amílcar Pavan, para o período de
Resolução Administrativa n.º 48/2014-(1598).
29/10 a 27/11/2014, sem antecipação salarial.
10. PA-14.0.000001832-6– MA-78/2014 – Interessada: MARIA
05. PA-14.0.000001176-3 – Interessado: TRIBUNAL REGIONAL
CRISTINA DE AUGUSTO AVILA GIMENES. Assunto: REQUER
DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Assunto: PROVIMENTO DE UM
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. DECISÃO: DECIDIU o egrégio
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77635
SUPERIOR
DO
TRABALHO.
Assunto: