Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3615/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022
528
ADVOGADO
ANA CLAUDIA SILVA
GUTERRES(OAB: 143084/RJ)
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Convocado Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de dezembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- KALINE DO NASCIMENTO SILVA
ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº RORSum-0100324-85.2021.5.01.0041
Relator
ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT
VILLELA
RECORRENTE
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
RECORRIDO
BEATRIZ COSTA VIANA
ADVOGADO
ARLINDO FIKS(OAB: 162192/RJ)
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
RECORRENTE: KALINE DO NASCIMENTO SILVA, ASCESE
Intimado(s)/Citado(s):
ASSESSORIA CONSULTIVA ESPECIALIZADA LTDA - EPP
- BEATRIZ COSTA VIANA
RECORRIDO: ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA
ESPECIALIZADA LTDA - EPP, ATACADAO S.A., KALINE DO
NASCIMENTO SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao
apelo patronal, para excluir da condenação a multa do art. 477 da
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
CLT, e negar provimento ao apelo obreiro, nos termos do voto do
Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
Exmo. Sr. Juiz Convocado Relator. Custas de R$10,64, pelos réus,
RECORRENTE: ATENTO BRASIL S/A
calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, que ora fixo
RECORRIDO: BEATRIZ COSTA VIANA
em R$300,00.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de dezembro de 2022.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Convocado Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de dezembro de 2022.
ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100601-07.2021.5.01.0040
Relator
ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT
VILLELA
RECORRENTE
KALINE DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO
ANA CLAUDIA SILVA
GUTERRES(OAB: 143084/RJ)
RECORRENTE
ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA
ESPECIALIZADA LTDA - EPP
ADVOGADO
GILBERTO CAMPOS TIRADO(OAB:
32812/RJ)
RECORRIDO
ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA
ESPECIALIZADA LTDA - EPP
ADVOGADO
GILBERTO CAMPOS TIRADO(OAB:
32812/RJ)
RECORRIDO
ATACADAO S.A.
ADVOGADO
ANDREA MENDONCA DE
ALBUQUERQUE PEREZ(OAB:
112817/RJ)
RECORRIDO
KALINE DO NASCIMENTO SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193006
ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100601-07.2021.5.01.0040
Relator
ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT
VILLELA
RECORRENTE
KALINE DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO
ANA CLAUDIA SILVA
GUTERRES(OAB: 143084/RJ)
RECORRENTE
ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA
ESPECIALIZADA LTDA - EPP
ADVOGADO
GILBERTO CAMPOS TIRADO(OAB:
32812/RJ)
RECORRIDO
ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA
ESPECIALIZADA LTDA - EPP
ADVOGADO
GILBERTO CAMPOS TIRADO(OAB:
32812/RJ)
RECORRIDO
ATACADAO S.A.
ADVOGADO
ANDREA MENDONCA DE
ALBUQUERQUE PEREZ(OAB:
112817/RJ)
RECORRIDO
KALINE DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO
ANA CLAUDIA SILVA
GUTERRES(OAB: 143084/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASCESE ASSESSORIA CONSULTIVA ESPECIALIZADA LTDA
- EPP