Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3558/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022
296
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques
Barrozo
Barrozo
Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO VIEIRA MARINHO, COMPANHIA
AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO SOUSA ILDEFONSO
DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
AGRAVADO: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE
RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO VIEIRA MARINHO, NOVATEC
INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ENERGY LTDA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO
Id 6dc4eeb - Acórdão: “… por unanimidade, CONHECER do agravo
DE JANEIRO - CEG
de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a
(Acórdão) -d031d38:"… por unanimidade, conhecer dos recursos
desconsideração da personalidade jurídica, com o direcionamento
ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo nos termos do
da execução em face do administrador da reclamada, ANDREYA
voto da Exma. Desembargadora Relatora."
MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO, nos termos do voto
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de setembro de 2022.
da Exma. Desembargadora Relatora.”
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de setembro de 2022.
Diretor de Secretaria
ANDREA DE BARROS PIMENTEL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100443-96.2019.5.01.0047
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
RECORRENTE
LUIZ CLAUDIO VIEIRA MARINHO
ADVOGADO
PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
RECORRIDO
LUIZ CLAUDIO VIEIRA MARINHO
ADVOGADO
PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854/RJ)
RECORRIDO
NOVATEC ENERGY LTDA
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE SA
ALMEIDA(OAB: 166235/RJ)
ADVOGADO
ITAMAR GOMES DE JESUS(OAB:
100866/RJ)
Relator
Processo Nº ROT-0100443-96.2019.5.01.0047
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
RECORRENTE
LUIZ CLAUDIO VIEIRA MARINHO
ADVOGADO
PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
RECORRIDO
LUIZ CLAUDIO VIEIRA MARINHO
ADVOGADO
PAULO RICARDO VIEGAS
CALCADA(OAB: 51854/RJ)
RECORRIDO
NOVATEC ENERGY LTDA
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE SA
ALMEIDA(OAB: 166235/RJ)
ADVOGADO
ITAMAR GOMES DE JESUS(OAB:
100866/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO
- CEG
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CLAUDIO VIEIRA MARINHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188706