Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3532/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPETRADO
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
WAGNER DA SILVA PINTO(OAB:
86965/RJ)
ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 102642/RJ)
NATALIA RIBEIRO MENEZES
WAGNER DA SILVA PINTO(OAB:
86965/RJ)
ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 102642/RJ)
JUIZO DA 39ª VARA DO TRABALHO
DO RIO DE JANEIRO
SOCIEDADE ESPANHOLA DE
BENEFICENCIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEITON JOSE FERREIRA CAVALCANTI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
SEDI-2
IMPETRANTES: ROSEMERE DA MOTTA CORTES SARAIVA,
CLEITON JOSE FERREIRA CAVALCANTI, WILLIAN ABREU DE
JESUS, NATHALIA PESSANHA MIGUEL DOS SANTOS, GLEB DO
AMARAL, SANDRA BATISTA DE ALMEIDA, NATALIA RIBEIRO
MENEZES, JOSELITO VIEIRA SOARES, MARIA JOANA PIRES
FROES, ROBERTA DE ASSIS DA SILVA SIQUEIRA, ELEN
REGINA RAMOS DE LIMA, VALDETE FERNANDES FERREIRA
IMPETRADO: JUIZO DA 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE
JANEIRO
DESTINATÁRIO: CLEITON JOSE FERREIRA CAVALCANTI
Tomar ciência do v. acórdão ID 6747031, cuja ementa e
dispositivo ora se transcrevem:
"EMENTA
MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR DEFERIDA. Quando
persistem os motivos que ensejaram o deferimento da liminar objeto
do mandamus, como no caso dos autos, impõe-se a manutenção,
em definitivo, da segurança.
DISPOSITIVO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a SESSÃO DE
DISSÍDIOS INDIVIDUAIS 2 - SEDI-2 DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do
mandado de segurança e, no mérito, conceder em definitivo a
segurança, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Sem
custas a serem cobradas, considerando a procedência do writ.
ANTONIO PAES ARAUJO
Relator"
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186740
26
RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº MSCol-0103470-63.2021.5.01.0000
Relator
ANTONIO PAES ARAUJO
IMPETRANTE
SANDRA BATISTA DE ALMEIDA
ADVOGADO
WAGNER DA SILVA PINTO(OAB:
86965/RJ)
ADVOGADO
ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 102642/RJ)
IMPETRANTE
GLEB DO AMARAL
ADVOGADO
WAGNER DA SILVA PINTO(OAB:
86965/RJ)
ADVOGADO
ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 102642/RJ)
IMPETRANTE
VALDETE FERNANDES FERREIRA
ADVOGADO
WAGNER DA SILVA PINTO(OAB:
86965/RJ)
ADVOGADO
ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 102642/RJ)
IMPETRANTE
ELEN REGINA RAMOS DE LIMA
ADVOGADO
WAGNER DA SILVA PINTO(OAB:
86965/RJ)
ADVOGADO
ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 102642/RJ)
IMPETRANTE
ROBERTA DE ASSIS DA SILVA
SIQUEIRA
ADVOGADO
WAGNER DA SILVA PINTO(OAB:
86965/RJ)
ADVOGADO
ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 102642/RJ)
IMPETRANTE
NATHALIA PESSANHA MIGUEL DOS
SANTOS
ADVOGADO
WAGNER DA SILVA PINTO(OAB:
86965/RJ)
ADVOGADO
ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 102642/RJ)
IMPETRANTE
WILLIAN ABREU DE JESUS
ADVOGADO
WAGNER DA SILVA PINTO(OAB:
86965/RJ)
ADVOGADO
ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 102642/RJ)
IMPETRANTE
MARIA JOANA PIRES FROES
ADVOGADO
WAGNER DA SILVA PINTO(OAB:
86965/RJ)
ADVOGADO
ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 102642/RJ)
IMPETRANTE
CLEITON JOSE FERREIRA
CAVALCANTI
ADVOGADO
WAGNER DA SILVA PINTO(OAB:
86965/RJ)
ADVOGADO
ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 102642/RJ)
IMPETRANTE
JOSELITO VIEIRA SOARES
ADVOGADO
WAGNER DA SILVA PINTO(OAB:
86965/RJ)
ADVOGADO
ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 102642/RJ)
IMPETRANTE
ROSEMERE DA MOTTA CORTES
SARAIVA
ADVOGADO
WAGNER DA SILVA PINTO(OAB:
86965/RJ)
ADVOGADO
ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 102642/RJ)
IMPETRANTE
NATALIA RIBEIRO MENEZES
ADVOGADO
WAGNER DA SILVA PINTO(OAB:
86965/RJ)
ADVOGADO
ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS
SILVA(OAB: 102642/RJ)